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TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 5-9-2023.

EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 33, de 25-8-2023, instituindo o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de Santa Isabel.

– Ofício

 

LEGISLATIVO

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 4-9-2023, do Ver. Marcos Cannor, acrescentando parágrafo único ao Artigo 1o da Lei Complementar no 232, de 9 de março de 2023, que deu nova redação ao artigo 1o da Lei Complementar no 161, de 5 de abril de 2013

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-9-2023 – fl. 2

Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 4-9-2023, do Ver. Marcos Cannor e outros, concedendo Titulo de Cidadão Isabelense ao Padre José Eduardo Ferreira.

– Requerimentos:

Requerimento nº 172/2023, de 30-8-2023, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações acerca do andamento da regularização fundiária do Loteamento Recanto do Céu.

 

 

Requerimento nº 173/2023, de 30-8-2023, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações acerca da existência de projeto para construção de uma praça pública no Loteamento Recanto do Céu.

 

 

Requerimento nº 179/2023, de 5-9-2023, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre existência de estudos para construção de nova ponte no Bairro Barroca Funda, próximo ao “Bar do Cícero”, no ponto final do ônibus, em substituição à existente.

 

Requerimento nº 180/2023, de 5-9-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local a realização de estudo de viabilidade, juntamente com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de aumentar o patrulhamento, pela Polícia Militar Ambiental, na extensão de área de vegetação, situada na Rua Avelino Rodrigues de Camargo.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-9-2023 – fl. 3

Requerimento nº 181/2023, de 5-9-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que se digne em oficiar à Empresa DATACITY SERVIÇOS LTDA para que efetue as providências necessárias para o bom funcionamento do sistema Estacionamento Fácil e-Tickets.

 

 

Requerimento nº 182/2023, de 5-9-2023, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório referente ao Chamamento Público nº 01/2023, que tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura do Município de Santa Isabel, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

 

 

Requerimento nº 183/2023, de 6-9-2023, das Vereadoras Bruna e Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a existência de estudo para oferta de vagas em creches e berçários para o ano de 2024 e, se durante o ano letivo, haverá vagas em aberto.

 

 

Requerimento nº 184/2023, de 6-9-2023, da Verª.  Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação da existência de alguma área de propriedade da Prefeitura, às margens da Rodovia Presidente Dutra, com escritura e metragem do local.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-9-2023 – fl. 4

Requerimento nº 185/2023, de 6-9-2023, da Verª.  Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos para a realização do serviço de pavimentação na estrada principal do Bairro do 55, subindo a via de acesso ao Parque do 55.

 

 

Requerimento nº 186/2023, de 6-9-2023, da Verª.  Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudo para a realização do serviço de pavimentação nas ruas Norio Kuzuoka, Takeo Muramatsu, São Roque, São Joaquim, Fukumatsu Doi e Nossa Senhora do Belém, situadas no Bairro Ouro Fino.

 

 

Requerimento nº 187/2023, de 6-9-2023, da Verª.  Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudo para a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paraná, situada no Loteamento Parque Santa Tereza.

 

 

Requerimento nº 188/2023, de 6-9-2023, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Presidente que oficie ao Senhor Deputado Estadual André do Prado, MD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que, quando da análise do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA, leve em consideração os impactos que referida alteração poderá acarretar ao Município de Santa Isabel.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-9-2023 – fl. 5

– Indicações:

Indicação nº 388/2023, de 28-8-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local, determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Galeano Antônio da Silva, no Bairro do Brotas.

 

Indicação nº 393/2023, de 31-8-2023, da Verª. Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a poda da árvore localizada na altura do número 5 da Rua Padre João Orlando da Cruz.

 

Indicação nº 394/2023, de 1-9-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de pavimentação da alça de acesso à saída da Estrada do Pouso Alegre, sentido Igaratá-Santa Isabel, na altura do Km 69,9 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

 

Indicação nº 395/2023, de 5-8-2023, da Verª. Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de realizar a substituição da lixeira pública existente na Avenida Brasil, próximo ao escadão da “Lucinda”.

 

Indicação nº 396/2023, de 5-8-2023, da Verª. Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de a substituição da lixeira pública existente na Rua Kaoru Harada, na altura do número 2.105, no Bairro Ouro Fino, por uma de alvenaria.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-9-2023 – fl. 6

Indicação nº 397/2023, de 5-8-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Além Tejo, na entrada do Loteamento Jardim Portugal.

 

Indicação nº 398/2023, de 5-8-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a remoção da ilha de trânsito localizada na entrada do Loteamento Jardim Portugal.

 

Indicação nº 399/2023, de 5-8-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção do asfalto na Rua Além Tejo, em frente ao número 37, no Loteamento Jardim Portugal.

 

Indicação nº 400/2023, de 5-8-2023, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente que efetue a troca da lixeira instalada na Rua Avelino Rodrigues de Camargo.