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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

ATAS
– Sessão Ordinária do dia 5-3-2024.
– Sessão Extraordinária do dia 5-3-2024.

EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 4, de 4-3-2024, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Complementar nº 240, de 15 de dezembro de 2023, e dando outras providências.
Projeto de Lei nº 5, de 4-3-2024, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 1.000.000,00).
– Ofícios

LEGISLATIVO
– Moção:
Moção nº 2/2024, de 6-3-2024, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos funcionários da Secretaria de Serviços Municipais e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e aos demais colaboradores, pelos serviços e ajuda prestados aos isabelenses no dia 22-2-2024.
– Requerimentos:
Requerimento nº 55/2024, de 29-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal prestar a esta Casa de Leis informação sobre as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para o acompanhamento do trânsito no cruzamento defronte à Padaria 13 de Maio, para reinstalação dos antigos semáforos ali localizados.

Requerimento nº 56/2024, de 6-3-2024, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado com o Instituo Desportivo Cícero Demétrio da Silva, empresa vencedora para realização da gestão esportiva junto à Secretaria Municipal de Esportes.

Requerimento nº 57/2024, de 6-3-2024, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda., vencedora do certame para realização das obras de passeio em piso de concreto intertravado, com implantação de acessibilidade, no trecho 2 da Avenida República.

Requerimento nº 58/2024, de 6-3-2024, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de administrativamente reduzir os valores referentes à taxa de água dos moradores que enfrentaram os alagamentos em suas residências no último mês.

Requerimento nº 59/2024, de 6-3-2024, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a realização de um estudo de viabilidade para priorizar a troca do piso do passeio público que contorna as praças Rainha Santa Isabel e 1812, situadas em frente à Igreja Matriz da Paróquia Santa Isabel, iniciando na Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles até o final da Rua Diogo Batista Nunes.

Requerimento nº 60, de 6-3-2024, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a disponibilização de exames de dengue nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento.

Requerimento nº 61/2024, de 6-3-2024, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a disponibilização de exames de COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento, bem como do protocolo de atendimento nesses casos.

– Indicações:
Indicação nº 52/2024, de 1º-3-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Coronel Ramos, defronte ao número 26, Centro.
Indicação nº 53/2024, de 1º-3-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Pedreira Tupã, no Bairro Cantagalo.
Indicação nº 54/2024, de 4-3-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Pouso Alegre, que dá acesso a Pousada dos Lagos, bem como a instalação de manilha na referida localidade.
Indicação nº 55/2024, de 4-3-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca de lâmpadas queimadas dos postes de números 1426 e 1442 situados na Rua dos Lírios, no Loteamento Jardim Novo Éden.
Indicação nº 56/2024, de 4-3-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de poda de árvores e de roçagem em volta de lixeira existente na Rua dos Lírios, no Loteamento Jardim Novo Éden.
Indicação nº 57/2024, de 4-3-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada que se inicia na altura do número 1303 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro.
Indicação nº 58/2024, de 4-3-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção Rua Professor Fernando Aluíso Corrêa (antiga Rua Cinco), no Loteamento Jardim Eldorado.
Indicação nº 59/2024, de 4-3-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de retirada de entulhos, roçada, bem como o nivelamento e cascalhamento, se necessário, na viela que liga a Avenida Guarulhos e a Rua Caçapava no Loteamento Recanto Alpina.
Indicação nº 60/2024, de 5-3-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Prefeito Arthur José da Costa, em frente a EMEF José de Almeida Machado, na Loteamento Vila Gumercindo.
Indicação nº 61/2024, de 5-3-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de equipamentos de ginástica ao ar livre localizados no Parque Municipal de Santa Isabel.
Indicação nº 62/2024, de 5-3-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação em toda extensão da Rua Professora Alzira de Paula, no Centro, bem como seja realizada a notificação aos proprietários para que façam a limpeza de terrenos na via mencionada.
Indicação nº 63/2024, de 6-3-2024, do Ver. Neurisvan, solicitando a realização dos serviços de retirada de árvores, da terra que desbarrancou devido às chuvas, bem como de nivelamento e cascalhamento ao longo da Estrada do Jaguari, acesso pela Rua Joel de Souza.
Indicação nº 64/2024, de 6-3-2024, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, como medida de urgência, em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, no Loteamento Nova Santa Isabel.
Indicação nº 65/2024, de 6-3-2024, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, como medida de urgência, em toda extensão da Rua Maria Isabel e no entorno do córrego que margeia a referida via pública, no Loteamento Nova Santa Isabel.