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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATAS
– Sessão Ordinária do dia 4-6-2024

 

EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 6, de 5-3-2024, dispondo sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Santa Isabel e dando outras providências.

Projeto de Lei nº 16, de 7-6-2024, alterando o anexo que especifica constante da Lei nº 3.216, de 8 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2024, e dando outras providências.

Projeto de Lei nº 17, de 7-6-2024, alterando o anexo que especifica constante da Lei nº 3.216, de 8 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2024, e dando outras providências.

– Ofícios

DIVERSOS

– Ofício

 

                       LEGISLATIVO
– Requerimentos:

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-6-2024 – fl. 2

Requerimento nº 148/2024, de 3-6-2024, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para que este Poder construa bombas próprias de abastecimento de combustível para os veículos pertencentes à frota oficial, e assim adquirir combustível diretamente da distribuidora.

Requerimento nº 149/2024, de 5-6-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre realização de estudo financeiro com a finalidade de se aumentar a bolsa auxílio-desemprego dos trabalhadores da “Frente de trabalho” para R$ 900,00 (novecentos reais) mensais de acordo com o orçamento de 2025.

Requerimento nº 150/2024, de 5-6-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa estudo financeiro para a possibilidade do aumento do subsídio do Bolsa Atleta para R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais de acordo com o orçamento de 2025.

Requerimento nº 151/2024, de 5-6-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a realização de um estudo com a finalidade de se implantar novas câmeras de monitoramento em nosso Município, e, caso positivo, solicito-lhe informar-nos a quantidade de câmera a ser implantada e em quais pontos serão instaladas.

Requerimento nº 152/2024, de 5-6-24, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à implantação de incentivo aos catadores de materiais recicláveis do Município.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-6-2024 – fl. 3

Requerimento nº 153/2024, de 5-6-24, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da existência de estudos ou planejamento em andamento para instalação de iluminação pública nos locais que menciona.

 

– Indicações:

Indicação nº 165/2024, de 5-6-24, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as necessárias providências para realização de serviços de manutenção da Rua Padre Leônidas da Silva, no Loteamento Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 166/2024, de 5-6-24, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências visando à realização de manutenção e melhorias da via pública localizada na altura do km 6,5 (travessa que dá acesso ao campo do Ditinho), no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 167/2024, de 5-6-24, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca dos bloquetes da Rua Mar Mediterrâneo, no Loteamento Nova Santa Isabel, como medidas de urgência devido ao seu péssimo estado.

Indicação nº 168/2024, de 5-6-24, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que sejam realizados os serviços de manutenção, nivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Abdalla Yaktini, no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

Indicação nº 169/2024, de 5 -6-24, do Ver. Jairo, solicitando os serviços de limpeza e zeladoria na Rua Maximínio Antônio de Camargo. Indicação nº 170/2024, de 5-6-24, do Ver. Jairo, solicitando os serviços de tapagem de buraco na Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, na altura do número 452, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 171/2024, de 5-6-24, do Ver. Jairo, solicitando os serviços de troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Chico Marvina e adjacências, no Bairro Brotas.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-6-2024 – fl. 4

Indicação nº 172/2024, de 5-6-24, do Ver. Jairo, solicitando os serviços de limpeza e manutenção da Rua Profª Alzira de Paula, localizada no Centro. Indicação n° 173/2024, de 5-6-24, da Verª. Bruna Rafaela, solicitando ao Prefeito Municipal local enviar a esta Casa, para aprovação, um Projeto de Lei que vise à concessão de auxílio financeiro às agremiações carnavalescas participantes dos Festejos Carnavalescos no Município, e dê outras providências, conforme Anteprojeto anexo.

Indicação n° 174/2024, de 5-6-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Prefeito Municipal local enviar a esta Casa, para aprovação, um Projeto de Lei que vise acrescentar dispositivos à Lei nº 535, de 30 de dezembro de 1969 – Códigos Tributário do Município, que disponha sobre as inscrições das propriedades residenciais multifamiliares para efeito de cadastro e lançamento do Imposto Predial e Territorial sobre Terrenos Urbanos – IPTU, conforme Anteprojeto anexo.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-6-2024

(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 6, de 13-5-2024, da Verª. Bruna, dando a denominação de Gelson de Cena Rodrigues – “Fiico” à ponte sobre o Ribeirão Araraquara que interliga a Avenida Prefeito José Raymundo Lobo com a Rua Aparício Alves Gonçalves, localizada neste Município.

Projeto de Lei nº 7, de 13-5-2024, da Verª. Bruna, dando a denominação de Luciane de Souza ao prédio da sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, localizado neste Município.