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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
-ATA
– Sessão Ordinária do dia 4-5-2021
– EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 10, de 29-4-2021, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 e dando outras providências.
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofício
LEGISLATIVO
– Requerimentos:
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-5-2021 – fl. 2
1. de 4-5-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe a viabilidade financeira e jurídica para implantar o Sistema FALA CIDADÃO no Município de Santa Isabel, para melhoria e controle das demandas e ocorrências da Ouvidoria Municipal.
2. de 4-5-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Prefeito Municipal local e à ETEC de Santa Isabel, solicitando o envio de relação de Cursos homologados e não homologados, pelo Ministério do Trabalho, do Centro Paula Souza – ETEC Santa Isabel e quais providências serão tomadas para atualizar esse possível quadro, além dos prazos previstos.
3. de 4-5-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato de prestação de serviços de acesso à internet, firmados com a Empresa QLink Telecom, bem como informar-nos em quais prédios públicos o serviço é disponibilizado.
4. de 5-5-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a possibilidade de se alterar a legislação pertinente no que concerne ao tempo de uso dos veículos destinados ao transporte individual de passageiro – TÁXI, no Município de Santa Isabel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-5-2021 – fl. 3
5. de 5-5-2021, da Vera Regiane, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Prefeito Municipal local solicitando-lhe estudos visando à elaboração e o envio a este Legislativo, para aprovação, de Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 173, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu o Código do Meio Ambiente no Município de Santa Isabel e dispondo sobre a Política de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
6. de 5-5-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Educação, maior detalhamento quanto ao método de ensino que está sendo aplicado às pessoas com deficiência “PcD” nesse período de aulas a distância no tocante àqueles que não possuem acesso a rede internet.
7. de 5-5-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade de se instalar um espelho convexo no cruzamento da Rua José Benedito Barbosa Priante com a Avenida República.
8. de 5-5-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa como está sendo feita a retirada dos galhos dos passeios públicos após o corte e a poda das árvores realizadas pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-5-2021 – fl. 4
– Indicações:
1. de 3-5-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o nivelamento e o cascalhamento da Via das Cabreúvas, localizada no Bairro Granja Urupês.
2. de 3-5-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal nas proximidades do km 10.5 da Estrada Municipal Benedito Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Monte Negro.
3. de 4-5-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o nivelamento e o cascalhamento da Estrada Velha de Mogi-Santa Isabel, nas proximidades do número 500, Bairro Cachoeira.
4. de 4-5-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de coleta de lixo urbano no Recanto do Tombo, Estrada Pouso Alegre (após o São Bento).
5. de 4-5-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de manutenção e o fechamento do esgoto a céu aberto existente entre números 338 e 518 da Avenida Jânio da Silva Quadros.
6. de 5-5-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a retirada de veículos abandonados em diversas vias públicas da nossa cidade.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-5-2021
(Votação Única)
– Projeto de Decreto Legislativo no 2, de 26-4-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, reprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2018.
– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 26-4-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2018.