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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 3-10-2023.

EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 29, de 17-8-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 36.500,00).

Projeto de Lei nº 32, de 24-8-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 15.836,99).

Projeto de Lei nº 41, de 28-9-2023, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2024, e dando outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 6, de 9-10-2023, dispondo sobre o Programa “ROTA LIVRE SANTA ISABEL” e dando outras providências.

– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 2

LEGISLATIVO

 

– Moções:

 

Moção nº 14/2023, de 4-10-2023, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta casa uma Moção de Aplauso aos candidatos que concorreram na eleição para o Conselho Tutelar, no último dia 1° de outubro, neste Município, e respectivamente a todos os colaboradores que prestaram assistência durante a votação.

 

 

 

Moção nº 15/2023, de 4-10-2023, dos Vers. Bruna e Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de REPÚDIO em desfavor da empresa Neoenergia Elektro pela péssima qualidade dos serviços prestados ao Município de Santa Isabel.

 

 

 

Moção nº 16/2023, de 4-10-2023, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos professores da Rede Municipal de Ensino pelos serviços prestados ao nosso Município e pelo Dia dos Professores a ser comemorado no próximo dia 15 de outubro.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 3

– Requerimentos:

Requerimento nº 210/2023, de 29-10-2023, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre quais razões a Empresa Viação Suzano tem deixado escassear-se o transporte público na linha circular Estrada George Barrajard-Ouro Fino.

 

 

Requerimento nº 211/2023, de 4-10-2023, da Verª Bruna e outros, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, as datas previstas para a execução dos serviços de manutenção das vias públicas do Bairro Aralú, bem como da poda das árvores ali existentes.

 

 

Requerimento nº 212/2023, de 4-10-2023, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar, novamente, a esta Casa, os devidos esclarecimentos acerca do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos prédios públicos em Santa Isabel, principalmente aos que se referem à Rede Municipal de Ensino, como creches e escolas.

 

 

Requerimento nº 213/2023, de 4-10-2023, dos Vereadores Marcos Cannor, Bruna e Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa Anaconda Ambiental solicitando-lhes informar a esta Casa de Leis o motivo pelo qual está ocorrendo demora significativa para a efetuação do descarte de lixo.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 4

Requerimento nº 214/2023, de 4-10-2023, dos Vereadores Bruna, Jairo e José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o reajuste do piso salarial da enfermagem.

 

Requerimento nº 215/2023, de 4-10-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se realizar o reajuste no auxílio pago aos funcionários do Programa Frente de Trabalho.

 

Requerimento nº 216/2023, de 4-10-2023, dos Vereadores Marcos Cannor, Anderson, Bruna e Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora para realização das obras de recapeamento asfáltico que vêm sendo realizadas por toda a cidade e demais informações correlatas.

 

Requerimento nº 217/2023, de 4-10-2023, dos Vereadores Edson e Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que se digne em determinar ao setor competente para que proceda com as devidas atualizações e correções para pleno funcionamento do Portal da Transparência.

 

 

Requerimento nº 218/2023, de 4-10-2023, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral de todos os processos licitatórios em que figure como vencedora a empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 5

Requerimento nº 219/2023, de 4-10-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis, para a devida análise, cópia de todo Processo Seletivo Simplificado no 2/2023, para provimento temporário de vagas nos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em especial, cópia de todas as provas aplicadas.

 

 

– Indicações:

 

Indicação nº 425/2023, de 14-9-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reforma da lixeira situada na altura do numero 586 da Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação nº 426/2023, de 20-9-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de solicitar à empresa Neoenergia Elektro que seja feito o serviço de troca de um transformador do poste situado na Travessa Martins de Oliveira, Bairro Pouso Alegre, mencionando-se a residência próxima cujo código referente de conta de luz é 190.876.207.

 

Indicação nº 427/2023, de 29-09-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda extensão da Estrada dos Coreanos, localizada no Bairro 55, acesso que liga o referido bairro à Rodovia Presidente Dutra.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 6

Indicação nº 428/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca da lixeira localizada na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, próxima ao Bar do Baiano, no Bairro Monte Negro, por uma maior.

 

Indicação 429/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca das lâmpadas queimadas e de fixação de postes na Estrada do “Jeca Tatu” (Santo Ângelo), próxima ao Bar do Baiano, no Bairro Monte Negro.

 

 

Indicação 430/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na altura dos quilômetros 8 e 11 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, nas proximidades do Bar do Baiano, localizada no Bairro do Monte Negro.

 

 

Indicação nº 431/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Estrada do “Jeca Tatu” (Santo Ângelo), localizada no Bairro do Monte Negro.

 

 

Indicação nº 432/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na altura do número 98 da Rua Galeano Antônio da Silva, no Bairro Brotas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 7

Indicação nº 433/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, na altura do número 452, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

Indicação nº 434/2023, de 03-10-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Bill Kid, localizada no Bairro Aralú.

 

Indicação nº 435/2023, de 4-10-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa), na Avenida Prefeito João Pires Filho (atrás do Shopping “Velho”).

 

Indicação 436/2023, de 4-10-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores/bambuzais e limpeza na Rua Francisco Lobo, defronte ao número 70, no Loteamento Jardim Vista Verde.

Indicação 437/2023, de 4-10-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar a manutenção nas ruas localizadas no Bairro do Cafundó, como medida de urgência.

Indicação nº 438, de 4-10-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de 2 (duas) bocas de lobo em frente aos números 928 e 985 da Rua José Bueno, no Loteamento do Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 – fl. 8

Indicação 439/2023, de 4-10-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local, através do setor competente, as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação 440/2023, de 4-10-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local, mediante setor competente, a realização dos serviços de limpeza da canalização no ribeirão localizado na “Estrada Justo Mé”, situada no Bairro Monte Negro.

 

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2023.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-10-2023
(Votação Única)

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 8-11-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, e dando outras providências.
Projeto de Lei nº 12, de 31-5-2023, do Ver. Luiz Carlos, instituindo a “Semana Municipal do Comércio” no Município de Santa Isabel e dando outras providências.
Projeto de Lei nº 27, de 15-8-2023, do Poder Executivo, instituindo o Plano Municipal de Cultura de Santa Isabel – PMCSI, e dando outras providências.
Projeto de Lei nº 34, de 1º-9-2023, do Poder Executivo, incluindo dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2.795, de 16 de junho de 2015.
Projeto de Lei nº 20, de 4-9-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo, no Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal da Mostra de Dança”, e dando outras providências.
Projeto de Lei nº 37, de 11-9-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 3.551.564,45).