Sessão Ordinária do dia 09-11-2021

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ATAS

– Sessão Ordinária do dia 13-10-2021
– Sessão Ordinária do dia 19-10-2021
– Sessão Extraordinária do dia 28-10-2021
– Sessão Ordinária do dia 3-11-2021
– Sessão Extraordinária do dia 3-11-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei Complementar no 8, de 28-10-2021, instituindo Taxa de Contribuição Ambiental pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, e dando outras providências.

– Ofícios

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 11, de 3-11-2021, da Vera Bruna, dando denominação de Dr. Salomão Marques do Nascimento a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 h, na cidade de Santa Isabel

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-11-2021 – fl. 2

– Projeto de Decreto Legislativo no 10, de 3-11-2021, do Ver. José Martins e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Manoelina Izabel Magalhães de Lima.

– Requerimentos:

1. de 3-11-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes a realização dos serviços de e manutenção e troca de poste 03970, situado na Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa, no Bairro Monte Negro.

 

2. de 3-11-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local, que realize a fiscalização e a cobrança para que a empresa Auto Viação Suzano apresente todos os documentos e licenças ambientais para o funcionamento da nova instalação da referida empresa, localizada na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, km 55.

 

3. de 3-11-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se os móveis, em condições de inservíveis, da EMEF Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros são do patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

 

– Indicações:

1. de 27-10-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização da manutenção no asfalto e no passeio público do Mirante do Monte Serrat, com o fechamento de buracos.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-11-2021 – fl. 3

2. de 27-10-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização da pavimentação do passeio público situado na altura do número 455 da Rua Joel de Souza.

3. de 27-11-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização da retirada do entulho acumulado no passeio público, em frente ao número14, da Rua 1o de Maio.

4. de 27-10-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de Fiscalização e eventual autuação do proprietário do imóvel situado na altura do número 230 da Rua Eloah Cabral Saueia, situada no Loteamento Parque Santa Tereza.

5. de 27-10-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Francisco Baez Filho, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

6. de 3-11-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção e cascalhamento em toda extensão da Rua Domingos Antônio Pinheiro, situada no Bairro Monte Negro, rua ao lado da Casa de Ração do Recanto Alpina.

7. de 3-11-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar estudos para se solucionar o problema de aderência na pavimentação (abrasividade) da Rua Ninho Verde, localizada no Bairro Aralú.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-11-2021 – fl. 4

8. de 3-11-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de limpeza e manutenção em trechos da Rua de Servidão, localizada no Condomínio Estância Recreativa Presidente Kennedy, nas seguintes coordenadas: 23,3154431, 46,2141408.

9. de 3-11-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa, para aprovação, projeto de lei dispondo sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, encaminhando, para isso, o incluso anteprojeto.

– Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2021.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9-11-2021

 

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo no 7, de 5-10-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2019.

 

– Projeto de Decreto Legislativo no 8, de 5-10-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, reprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2019.

 

– Projeto de Decreto Legislativo no 6, de 27-9-2021, do Ver. Luiz Carlos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor José Cláudio da Silva.

 

– Projeto de Lei no 10, de 13-10-2021, do Ver. Osvaldo, dispondo sobre a inclusão obrigatória do Programa de Educação Financeira aos alunos do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais do Município de Santa Isabel e dando outras providências.