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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

ATA

– Sessão Ordinária do dia 9-4-2024.

EXECUTIVO Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de fevereiro de 2024. Relatórios dos Servidores Públicos Municipais, referentes ao 1º trimestre de 2024.

– Ofícios

DIVERSOS

– Ofícios

LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2-4-2024, do Ver. Neurisvan e outros, concedendo o Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Paulo Pereira Maduro.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-4-2024 – fl. 2

Projeto de Resolução nº 2, de 2-4-2024, do Ver. Osvaldo, instituindo, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a comemoração em reconhecimento da “Cultura Geek”, e dando outras providências.

– Requerimentos:

Requerimento nº 83/2024, de 1º-4-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o custeio do transporte intermunicipal dos alunos residentes neste Município, bolsistas no Instituto Federal de São Paulo, no Campus Jacareí.

Requerimento nº 84/2024, de 2-4-2024, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com todas as empresas de telefonia que prestam serviço ao Município conjuntamente com a Neoenergia Elektro para discussão do cumprimento da Lei Municipal nº 3.120/2022.

Requerimento nº 85/2024, de 2-4-2024, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a efetiva execução da Emenda Impositiva nº 08, constante do Anexo XIII da Lei nº 3.140, de 6 de janeiro de 2023, alterada pela Lei nº 3.159, de 30 de junho de 2023.

Requerimento nº 86/2024, de 3-4-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre a existência de estudo para a revitalização do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 87/2024, de 3-4-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre a demanda reprimida de cirurgias de vesícula, catarata e exame vascular no Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-4-2024 – fl. 3

Requerimento nº 88/2024, de 3-4-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre a existência de estudo para troca dos pontos de ônibus no Município.

Requerimento nº 89/2024, de 3-4-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre a existência de estudo para tornar a Rua Independência (Inferninho) mão única de direção (apenas mão de subida).

– Indicações:

Indicação nº 89/2024, de 27-3-2024, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar aos setores competentes a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento, bem como manutenção de iluminação elétrica e afixação de placas de sinalização nas vias públicas do Bairro Pouso Alegre que tem o seu acesso nas proximidades do km 70 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

Indicação nº 90/2024, de 27-3-2024, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar aos setores competentes a realização dos serviços de melhorias em todo o Loteamento Vista Alegre.

Indicação nº 91/2024, de 1º-4-2024, do Ver. Josias, solicitando urgência na instalação de tampa de bueiro na Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, em frente ao número 522, no Loteamento Jardim das Acácias.

Indicação nº 92/2024, de 1º-4-2024, do Ver. Josias, solicitando a realização de poda de árvores, bem como nivelamento e cascalhamento da estrada principal que dá acesso ao pesqueiro Shammah, no Bairro Funil.

Indicação nº 93/2024, de 2-4-2024, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca de lâmpadas e manutenção em toda a extensão da Rua Chico Marvina, no Bairro Brotas.

Indicação nº 94/2024, de 3-4-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção dos brinquedos e equipamentos de ginástica ao ar livre instalados na praça situada em frente à ESF Vila Guilherme.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-4-2024 – fl. 4

Indicação nº 95/2024, de 3-4-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, capinação e poda de árvores na Rua José Moreno Mostazo, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 96/2024, de 3-4-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de tubulação no córrego que atravessa o Loteamento Vila Guilherme, especialmente no trecho da Rua Augusto Corrêa Leite.

Indicação nº 97/2024, de 3-4-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem de buraco na rotatória localizada à Rua Pio XI, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 98/2024, de 3-4-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento, capinação e poda de árvores na Rua Maria Baptista, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 99/2024, de 3-4-24, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de recapeamento, como medida de urgência, em toda extensão da Rua Vereador Doutor Roberto Rodrigues de Oliveira, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 100/2024, de 3-4-24, do Ver. Antonio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar aos setores competentes a realização dos serviços de melhorias nas vias internas no Condomínio Santa Isabel.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9-4-2024
(Votação Única)

Projeto de Lei nº 1, de 28-2-2024, do Ver. José Martins, dando denominação de “Miguel Leopoldo Venancio” ao largo municipal que menciona.

Projeto de Lei nº 5, de 4-3-2024, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 1.000.000,00).