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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 17-10-2023.

– Sessão Extraordinária do dia 24-10-2023.

EXECUTIVO

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de setembro de 2023.

 

– Ofícios

 

 

DIVERSOS

– Ofício

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 2

LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 4, de 30-10-2023, do Ver. Antônio Marcus, dando denominação de Tribuna Vereador Benedito Maia da Silva – “Bene Maia” à tribuna da Câmara Municipal, localizada à esquerda do Presidente da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 5, de 30-10-2023, do Ver. Antônio Marcus, dando denominação de Tribuna Vereador Joab Tadeu da Silva à tribuna da Câmara Municipal, localizada à direita do Presidente da Mesa Diretora.

 

– Moção:

Moção nº 18/2023, de 27-10-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa Moção de Aplauso aos membros da “Equipe Vida Loka Futebol Clube”, que recentemente representou a cidade de Santa Isabel e consagrou-se campeã da Copa Príncipe Regional de Futsal, realizada no Município de Igaratá.

 

– Requerimentos:

Requerimento nº 227/2023, de 20-10-2023, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos sobre o processo de fiscalização junto às empresas responsáveis pela execução das obras de calçamento, sinalização de lombadas, faixas de pedestre, acessibilidade e asfaltamento em Santa Isabel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 3

Requerimento nº 228/2023, de 20-10-2023, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a realização de estudo para implantação de lombofaixa na Rua João Pessoa, próximo à “Padaria da Praça”.

 

Requerimento nº 229/2023, de 27-10-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação acerca da possibilidade da contratação de um profissional Psicólogo para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Santa Isabel.

 

Requerimento nº 230/2023, de 30-10-2023, do Ver. Marcos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa as devidas informações referentes à pintura das sinalizações de trânsito em toda a cidade de Santa Isabel.

 

Requerimento nº 231/2023, de 30-10-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local para que informe a esta Casa sobre as devidas providências quanto ao cumprimento da Lei nº 3.120, de 28 de setembro de 2022, dispondo sobre a retirada e alinhamento dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso nos postes de fiação aérea.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 4

Requerimento nº 232/2023, de 31-10-2023, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar informações a esta Casa acerca do cumprimento da Emenda Impositiva que teve como objeto a destinação de recursos para construção de praça com academia ao ar livre e playground, no Loteamento Jardim Eldorado, reiterando os efeitos dos Requerimentos nº 165/2023 e 168/2023.

 

Requerimento nº 233/2023, de 1º-11-23, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a Emenda Impositiva nº 23/2022, que destinou recursos para aquisição de um veículo de passageiro para a Diretoria de Bem-Estar Animal.

 

 

Requerimento nº 234/2023, de 1º-11-23, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a realização de estudo de viabilidade para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Adhemar de Barros, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 5

Requerimento nº 235/2023, de 1º-11-23, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a essa Casa informações sobre a escala de plantão dos médicos em serviço na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no período de 16-10-2023 a 20-10-2023.

 

Requerimento nº 236/2023, de 1º-11-23, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local o agendamento de uma reunião em conjunto com a empresa Neoenergia Elektro para orientações quanto à poda das árvores existentes próximas à Rede Secundária de Energia Elétrica.

 

Requerimento nº 237/2023, de 1º-11-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa os esclarecimentos acerca do quantitativo de alunos matriculados nas creches e berçários no Município de Santa Isabel, bem como o número de crianças que se encontram na fila de espera por vagas nessas instituições.

 

Requerimento nº 238/2023, de 1º-11-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da viabilidade para criação de um aplicativo de recebimento de denúncias de violência contra mulher.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 6

Requerimento nº 239/2023, de 1º-11-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da viabilidade de a empresa responsável pelas Unidades de Saúde do Município constituir profissional Controlador de Acesso no quadro de funcionários, em todos os postos.

 

 

– Indicações:

Indicação nº 451/2023, de 18-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de viabilizar a canalização das águas pluviais, bem como a manutenção, com nivelamento e cascalhamento, da Avenida Criolan, no Bairro Aralu.

Indicação nº 452/2023, de 18-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de viabilizar o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Taquaral, depois dos Três Marcos.

Indicação nº 453/2023, de 20-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de cinco braços de luz com luminárias no “Morro do Tombo”, tendo como ponto de referência a Fazenda Teixeira, nº 120, no Bairro Pouso Alegre.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 7

Indicação nº 454/2023, de 20-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de cinco braços de luz com luminárias na Rua da Servidão, localizada na “Estrada dos Barbosa”, à direita, tendo como ponto de referência o Sítio Cantinho do Céu, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 455/2023, de 24-10-2023, dos Vereadores Osvaldo e Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa, para aprovação, um projeto de lei que visa à instituição dos Jogos Olímpicos Isabelense.

Indicação nº 456/2023, de 26-10-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a instalação de uma faixa de pedestres elevada ou redutor de velocidade em frente à EMEI Jardim Monte Serrat, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 590, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 457/2023, de 27-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Estrada dos Carneiros, altura do km 70 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Bairro Pouso Alegre.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 8

Indicação nº 458/2023, de 27-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Travessa Manoel Martins de Oliveira, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 459/2023, de 27-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de manutenção no término da Travessa Manoel Martins de Oliveira, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 460/2023, de 27-10-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de manutenção de estrada e melhorias na SIS 425, nas proximidades da Igreja Santa Luzia, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 461/2023, de 30-10-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de limpeza da estrada que dá acesso à Capela São Benedito do Samambaia, próximo ao Motel do Cowboy.

Indicação nº 462/2023, de 30-10-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Recanto Feliz, localizada no Bairro Cruzeiro.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-11-2023 – fl. 9

Indicação nº 463/2023, de 31-10-23, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Washington Luiz, próximo ao número 1.187, situada no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 464/2023, de 31-10-23, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Avenida Ulisses Guimarães, em frente ao número 280, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 465/2023, de 1º-11-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente para que execute o serviço de asfaltamento, bem como melhoria da sinalização na via de acesso à entrada do Loteamento Jardim Portugal.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-11-2023
(Votação Única)

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 27-9-2023, do Ver. Osvaldo e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Domingos Gilberto Izeli Mechi.

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 8-11-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

– Emenda Modificativa nº 16/2023, de 19-10-2023, da Verª. Bruna.

 

– Emenda Aditiva nº 10/2023, de 19-10-2023, da Verª. Bruna.

 

– Emenda Modificativa nº 17/2023, de 19-10-2023, do Ver. Edson.

 

– Emenda Supressiva nº 5/2023, de 19-10-2023, do Ver. Edson.

 

– Emenda Supressiva nº 6/2023, de 23-10-2023, do Ver. Antônio Marcus.

 

– Emenda Aditiva nº 11/2023, de 23-10-2023, do Ver. Antônio Marcus.

 

– Emenda Supressiva nº 7/2023, de 27-10-2023, do Ver. Anderson.

– Emenda Modificativa nº 18/2023, de 31-10-2023, do Ver. Neurisvan.

 

– Emenda Modificativa nº 19/2023, de 31-10-2023, do Ver. Osvaldo.

 

– Emenda Supressiva nº 9/2023, de 31-10-2023, do Ver. Osvaldo.

 

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 6, de 9-10-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre o Programa “ROTA LIVRE SANTA ISABEL” e dando outras providências.