Início:

Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Requerimento:

Requerimento nº 121/2024, de 7-5-2024, do Ver. Antonio Marcus, requerendo, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 21 da Lei Orgânica do Município, a ratificação da licença do exercício do meu mandato no dia 7 de maio de 2024, por motivo de moléstia, conforme atestado médico em anexo.

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 16-4-2024.
– Sessão Extraordinária do dia 23-4-2024.

          EXECUTIVO

                – Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de março de 2024.
– Ofícios

DIVERSOS
– Ofícios

           LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 25-4-2024, do Ver. Neurisvan e outros, concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo do Legislativo Isabelense – “Medalha Ayrton Senna” – ao Senhor Reinaldo da Silva.

– Moção:
Moção nº 3/2024, de 22-4-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Apoio à Deputada Estadual

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-5-2024 – fl. 2

Professora Bebel pela proposta que susta os efeitos do Decreto nº 68.415, de 4-4-2024, que dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

 

          – Requerimentos:

Requerimento nº 97/2024, de 10-4-2024, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre o cronograma para a finalização das obras de colocação de bloquetes na Rua Professor Fernando Aluíso Corrêa,
situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Requerimento nº 98/2024, de 18-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre existência de estudos para implantação de abrigo na parada de ônibus da Petrobrás – Estrada George Barranjard.

Requerimento nº 99/2024, de 18-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade para a instalação de braços de luz nos postes de iluminação já existentes na Rua José Jerônimo da Silva, na altura do número 900, no Loteamento Parque Santa Tereza.

Requerimento nº 100/2024, de 18-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma lombada, na altura do quilômetro 4, na Estrada do Ouro Fino.

Requerimento nº 101/2024, de 22-4-24, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade para implantação de calçadas na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso (Estrada do Monte Negro), nas proximidades do Loteamento Jardim das Acácias.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-5-2024 – fl. 3

          Requerimento nº 102/2024, de 23-4-24, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a existência de projeto de análise para implantação de Ecopontos.

Requerimento nº 103/2024, de 26-4-24, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a Emenda Impositiva nº 29/2021 que destinou recursos para contratação de serviços de topografia para o Programa de Regularização Fundiária da Vila São Pedro.

Requerimento nº 104/2024, de 29-4-24, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade de instalação de gradil de proteção em ponte situada na Rua Leopoldo da Cunha Lima, próximo à rotatória que liga o Loteamento Jardim Novo Éden ao Centro.

Requerimento nº 106/2024, de 30-4-24, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações se foram realizadas as devidas pinturas de sinalização viária em todas as vias do Município.

Requerimento nº 107/2024, de 30-4-24, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a existência de projeto de Regularização Fundiária no Loteamento Jardim Eldorado.

Requerimento nº 108/2024, de 30-4-24, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre notificações expedidas à empresa vencedora do processo licitatório de recapeamento das vias do Munícipio para efetuar as devidas e necessárias manutenções.

Requerimento nº 109/2024, de 30-4-24, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-5-2024 – fl. 4

estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Aparício Alves Gonçalves, no Loteamento Nova Santa Isabel.

Requerimento nº 110/2024, de 30-4-24, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à reforma do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 111/2024, de 30-4-24, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade da troca dos ingressos nos Shows do Rodeio no Município por alimentos não perecíveis.

Requerimento nº 112/2024, de 30-4-24, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade de retirada do canteiro localizado na Praça Major Ângelo Sanches Vera, situada na parte final da Rua Quinze de Novembro, próximo à empresa Buscarioli, Centro.

Requerimento nº 113/2024, de 30-4-24, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à revitalização da Praça Antônio Rodrigues Barbosa de Paula, no Bairro Brotas.

Requerimento nº 114/2024, de 30-4-24, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que notifique as empresas que estão executando as obras no passeio público da Avenida República para que realizem a troca/manutenção do piso tátil.

Requerimento nº 115/2024, de 30-4-24, dos Vers. Marcos Cannor e Josias,  requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade para o aumento da equipe médica da Unidade de

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-5-2024 – fl. 5

Pronto de Atendimento – UPA, bem como para autorizar a Santa Casa de Misericórdia a realizar pronto atendimento pelo SUS.

Requerimento nº 116-2024, de 30-4-24, dos Vers. Marcos Cannor e Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Avenida Manuel Ferraz de Campos Sales, na altura da escadaria da Igreja Matriz.

Requerimento nº 119/2024, de 30-4-2024, do Ver. Antonio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Santa Isabel.

Requerimento nº 120/2024, de 30-4-2024, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se foram fornecidos os documentos necessários à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitados para inserção do Município no cronograma de Codificação de Endereçamento Postal específica.

 

          – Indicações:

Indicação nº 117/2024, de 15-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, roçada e limpeza na Rua Washington Luís, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 118/2024, de 15-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçada, manutenção e reparos de brinquedos no Parque Infantil Municipal, no Loteamento Jardim das Acácias.

Indicação nº 119/2024, de 15-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-5-2024 – fl. 6

de manutenção e reparos nos postes de energia elétrica situados na Rua José Jerônimo da Silva, no Loteamento Parque Santa Teresa.
Indicação nº 120/2024, de 16-4-2024, do Ver. Jorge Antonio, solicitando a realização da manutenção de postes e luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública do Bairro Barroca Funda.

Indicação nº 121/2024, de 23-4-24, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de 2 (dois) braços de luz com luminária na Rua Recanto Munhoz, tendo como ponto de referência a Chácara Santa Rita, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 122/2024, de 25-4-24, do Ver. José Martins, reiterando a solicitação de fiscalização de uma rachadura no muro ao lado da ponte na Rua Maestro Avelino Alvin Pinto, próximo ao número 39 (entrada da Rua da Capela São Benedito), Bairro Treze de Maio.
Indicação nº 123/2024, de 25-4-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Washington Luiz, bem como limpeza do córrego que margeia a referida via pública, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 124/2024, de 25-4-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura de faixa de pedestre na Rua Maestro Avelino Alvim Pinto, de fronte ao número
73, no Bairro Treze de Maio.

Indicação nº 125/2024, de 25-4-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Presidente Dutra, no Bairro Treze de Maio.

Indicação nº 126/2024, de 25-4-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de sarjeta entre as ruas Maestro Avelino Alvim Pinto e Carlos Gomes, no Bairro Treze de Maio.

         – Balancete Financeiro referente ao mês de março de 2024.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-5-2024
(Votação Única)

Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 25-3-2024, do Ver. José Martins e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Marcelo de Carvalho.

Projeto de Resolução nº 2, de 2-4-2024, do Ver. Osvaldo, instituindo, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, a comemoração em reconhecimento da “Cultura Geek”, e dando outras providências.

Projeto de Resolução nº 3, de 12-4-2024, da Mesa Diretora, instituindo o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Isabel.