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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Mensagem do Prefeito Municipal à Câmara Municipal para o exercício de 2023.

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 13-12-2022

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei nº 44, de 4-11-2022, acrescentando e alterando dispositivos à Lei nº 2.877, de 21 de março de 2018, e dando outras providências.

– Projeto de Lei Complementar nº 5, de 25-10-2022, dispondo sobre os novos procedimentos para distribuição de prêmio através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

– Projeto de Lei nº 48, de 12-12-2022, dispondo sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 2

– Leitura da Declaração de Bens apresentada pelo Prefeito Municipal e pela Vice-Prefeita.

– Relação Nominal dos Servidores Públicos Municipal, referente ao quarto trimestre de 2022.

– Balancete Financeiro do Município, referente ao mês de novembro de 2022.

– Ofícios

DIVERSOS

– Ofícios

LEGISLATIVO

– Moção:

Moção no 1/2023, de 30-1-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Associação Comercial de Santa Isabel – ACISI, pelos 44 anos de existência e pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade.

– Requerimentos:

Requerimento no 1/2023, de 23-1-2023, da Vera. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis acerca da existência de uma avaliação mensal do montante arrecadado a título de multa ambiental no Município.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 3

Requerimento nº 2/2023, de 23-1-2023, da Vera. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis quando a Empresa Pássaro Marrom normalizará os horários dos ônibus da linha Santa Isabel x Armênia, n° 219.

 

Requerimento nº 3/2023, de 23-1-2023, da Vera. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis acerca do valor das compensações ambientais acompanhadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

 

Requerimento nº 4/2023, de 23-1-2023, da Vera. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis acerca da existência de um estudo que analise a viabilidade da colocação de aduelas no Ribeirão Araraquara, localizado na Avenida Prefeito João Pires Filho.

 

Requerimento nº 5/2023, de 23-1-2023, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre as obras para a reforma do Mirante Monte Serrat.

 

Requerimento nº 6/2023, de 23-1-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos atendimentos referentes às cirurgias realizadas por laporoscopia, bem como informar se a Santa Casa de Misericórdia realiza essa cirurgia.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 4

Requerimento nº 7/2023, de 23-1-2023, dos Vers. Marcos Cannor, Bruna e Anderson, requerendo à empresa Anaconda Ambiental informar a esta Casa de Leis a justificativa para a demora significativa no descarte do lixo.

 

Requerimento nº 8/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa de Leis cópia de todas as notificações emitidas aos moradores que despejam esgoto na Rua Francisco Beraldo Filho, localizada no Loteamento Jardim das Acácias.

 

Requerimento nº 9/2023, de 23-1-2023, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento das obras para a construção da ponte de ligação da Avenida Prefeito José Raymundo Lobo e da Rua Aparício Alves Gonçalves, sobre o Ribeirão Araraquara.

 

Requerimento nº 10/2023, de 26-1-2023, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Presidente enviar, ao Senhor Prefeito Municipal e à empresa Neoenergia Elektro, o abaixo-assinado subscrito por moradores do Bairro da Figueira, através do qual solicitam as devidas providências, no sentido de se realizar a adequação da rede de energia elétrica, devido à instabilidade observada no referido Bairro.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 5

Requerimento nº 11/2023, de 27-1-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos, das planilhas de valores e do cronograma de execução das obras de recapeamento e pavimentação que estão sendo realizadas na Avenida República, na Rua Eduardo Saes Nunes, no Loteamento Vila Guilherme, e na Estrada Prof. José Sylvio Cimino, no Loteamento Jardim Portugal.

 

Requerimento nº 12/2023, de 27-1-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo sobre viabilidade de implantação de uma unidade de saúde (ESF ou PACS), para atender os Bairros Cafundó, Canta Galo, Km 55, Astro Verde e adjacências, no prédio da antiga EMEB João Antônio Mineiro.

 

Requerimento nº 13/2023, de 30-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação acerca da intenção de contratação de seguranças para atuarem junto ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS do Município, ou, em caso negativo, a sua justificativa.

Requerimento nº 15/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis a quantidade de notificações e autuações efetuadas pelo Município, no exercício de 2022, em face à Lei nº 2.741, de 24 de abril de 2014, e o valor arrecadado com as possíveis multas aplicadas.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 6

Requerimento nº 16/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local para que envie a esta Casa de Leis as complementações apresentadas em resposta ao Requerimento nº 224/2022, respondido através do Ofício GP nº 307/2002.

 

Requerimento nº 17/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis sobre o interesse de propositura do anteprojeto nomeado “Programa Cidade Limpa”, de autoria deste Vereador.

 

Requerimento nº 18/2023, de 1º-2-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia das multas emitidas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP em razão da ineficiência constatada nas obras realizadas por esta no Município.

 

Requerimento nº 19/2023, de 1º-2-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia das multas emitidas à empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., em razão da ineficiência constatada nas obras realizadas na Rua João Vinagre e Avenida Coronel Bertoldo, neste Município.

 

Requerimento nº 20/2023, de 1º-2-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis informação acerca de quem é o responsável pelo acompanhamento das obras em andamento, que estão sendo realizadas pela empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 7

– Indicações:

Indicação nº 1/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal locas as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de roçada na Estrada do Ouro Fino, defronte ao Bar do Jamaica, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de poda da árvore localizada na Rua das Orquídeas, defronte ao número 56, no Loteamento Jardim Novo Éden.

Indicação nº 3/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção da estrada de servidão que se inicia no Km 73 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, Bairro Funil, próximo ao ponto de ônibus l.

Indicação nº 4/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção da “Estrada do Alambique” que se inicia no Km 9 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso (Bairro Monte Negro), na curva da lixeira.

Indicação nº 5/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção e limpeza na Viela Arnaldo Rodrigues, no Loteamento Jardim das Acácias, assim como em todas as ruas do referido loteamento.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 8

Indicação nº 6/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências para a realização da confecção e instalação de placa de nomenclatura da Viela Arnaldo Rodrigues, no Loteamento Jardim das Acácias.

Indicação nº 7/2023, de 23-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a fiscalização de um terreno localizado na Rua Antônio Sylvio Cunha Bueno, em frente ao número 36, no Bairro Lanifício, que se encontra em situação de abandono, bem como a zeladoria da calçada que tem matagal em toda a sua extensão.

Indicação nº 8/2023, de 23-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a zeladoria da Rua Alcino Acácio de Camargo.

Indicação nº 9/2023, de 23-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a zeladoria da Praça Major Ângelo Sanches Vera, no Bairro do Lanifício.

Indicação nº 10/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar que seja feita a operação “tapa buraco” na “Estrada do Varadouro”, Loteamento Jardim Portugal.

Indicação nº 11/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar que seja feita a operação “tapa buraco” nas ruas localizadas próximo ao Rancho da Pamonha, no Bairro da Cachoeira.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 9

Indicação nº 12/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de pintura e manutenção do Escadão da Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 13/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da revitalização do Parque Municipal do Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 14/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização a manutenção da via pública que se localiza ao lado da Escola Municipal Benedito Alvez de Queluz, na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 15/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa), na Rua Vereador Sebastião Claudiano, nas proximidades do número 571, próximo à Casa de Ração Portal.

Indicação nº 16/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o reparo da lombada (redutor de velocidade), situado na rua ao lado do Rancho da Pamonha, Bairro Cachoeira – CDHU.

Indicação nº 17/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção da via que dá acesso ao aterro sanitário, próximo à CDHU.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 10

Indicação nº 18/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção da estrada que dá acesso à Capela São Benedito do Samambaia, próximo ao Motel do Cowboy.

Indicação nº 19/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza do córrego situado próximo à Rua Benedito Amaro de Oliveira, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 20/2023, de 23-1-2023, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a construção de uma escada ao lado da lixeira situada na Rua Patrocínia Maria Pituba, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 21/2023, de 23-1-2023, da Vera Regiane, solicitando, reiteradamente, ao Senhor Prefeito Municipal local que sejam tomadas as devidas providências no sentido de se determinar a contratação de empresa que efetue a instalação de linha telefônica e rede de internet, no Canil Municipal de Santa Isabel.

Indicação nº 22/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a roçada, limpeza e manutenção da Rua Pedro Barbosa, próximo ao Restaurante Cantinho Raio de Sol.

Indicação nº 23/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de poda das árvores existentes na Rua Pedro Barbosa, próximo ao Restaurante Cantinho Raio de Sol.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 11

Indicação nº 24/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda da árvore localizada na Avenida Manuel Ferraz de Campos Sales, nº 242, Centro.

Indicação nº 26/2023, de 23-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a realização dos serviços de manutenção na Estrada do Pouso Alegre, que liga até a Estrada do São Bento (linha do ônibus), situada no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 27/2023, de 23-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a realização dos serviços de manutenção na “Estrada do Vale das Montanhas”, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 28/2023, de 23-1-2023, dos Vers. Marcos Cannor e Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a realização dos serviços de capinação na Rua Recanto Feliz, situada no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 29/2023, de 23-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar os serviços de limpeza em toda extensão da Rua Presidente Dutra, localizada no Bairro Treze de Maio.

Indicação nº 30/2023, de 26-1-2023, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local, determinar ao setor competente a realização de um estudo de modo a avaliar e eliminar as constantes enchentes na Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa, situada no Bairro Monte Negro.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 12

Indicação nº 31/2023, de 26-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação próximo ao número 360 da Rua Patrocínia Maria Pituba, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 32/2023, de 26-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação próximo ao número 127 da Rua Valdomira Machado de Almeida, situada no Lotamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 33/2023, de 26-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção da Rua Joel de Souza, próxima à “Estrada do Frigorifico”, Loteamento Recanto do Céu.

Indicação nº 34/2023, de 27-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção e roçada na “Estrada do Bene Maia”, Bairro Monte Negro.

Indicação nº 35/2023, de 27-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar a manutenção e roçada na Estrada de Servidão, que se inicia na altura do Km 187 da Rodovia Presidente Dutra, tendo como referência a Estrada do antigo canil, que tem acesso pela rua ao lado da lixeira do pontilhão, no Bairro Morro Grande.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 13

Indicação nº 36/2023, de 30-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar a complementação/continuidade da pavimentação existente na Estrada do Varadouro que se inicia no Km 11,5, ao lado da lixeira, na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro.

Indicação nº 37/2023, de 30-1-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da Estrada de Servidão que se inicia no Km 70, da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, tendo como referência a estrada ao lado do Sítio Pailela, Bairro Varadouro, Chácaras Eldorado.

Indicação nº 38/2023, de 31-1-2023, do ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lâmpada no poste na Rua Benedito Amaro de Oliveira, na altura do nº 45, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 39/2023, de 31-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma placa de sinalização de “Rua sem saída” na Rua Gacy Kid, localizada no Bairro Aralú.

Indicação nº 40/2023, de 31-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Paraná, localizada no Loteamento Parque Santa Tereza.

Indicação nº 41/2023, de 31-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Rua Big Kid, localizada no Bairro Aralú.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 14

Indicação nº 42/2023, de 31-1-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da Estrada do 55 (que liga até a Dutra).

Indicação nº 43/2023, de 31-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação na Rua Laércio Machado Lobo, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 44/2023, de 31-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação na Viela que liga a Rua Patrocínia Maria Pituba à Rua Joaquim Honório da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 45/2023, de 31-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma “lombofaixa” na Estrada Professor José Sylvio Cimino, entre os números 15 e 51, no Bairro Varadouro.

Indicação nº 46/2023, de 31-1-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem dos buracos na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no trecho do km 12 ao km 13 (ponto final), no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 47/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na primeira rua à esquerda, após o Sitio Xacuaia, da “Estrada do Sangamon”, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 15

Indicação nº 48/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, nivelamento e capinagem em toda a extensão da Rua Maria Adelaide de Jesus, localizada no Loteamento Jardim das Acácias.

Indicação nº 49/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar o serviço de manutenção na área de acesso localizada atrás do Condomínio Ibirapitanga, da Estrada Vargem Grande, localizada no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 50/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de realizar serviços de o recapeamento e manutenção na Rua Vereador Dr. Roberto Rodrigues de Oliveira (antiga Rua Centro Comunitário), localizada no Bairro do Cruzeiro.

Indicação nº 51/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar os serviços de recapeamento e manutenção na Rua Galeano Antônio da Silva, localizada no Bairro Brotas.

Indicação nº 52/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar o serviço de manutenção na “Estrada Rancho 21”, localizada no km 70 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 7-2-2023 – fl. 16

Indicação nº 53/2023, de 1º-2-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e manutenção de bueiro na Estrada do Santo Ângelo, localizada no km 12 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso (ponto final).

– Relatório dos Trabalhos realizados na Câmara Municipal – do exercício de 2022.

– Leitura das Declarações de Bens apresentadas pelos Vereadores.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-2-2023

(Votação Única)

– Projeto de Resolução nº 5, de 28-11-2022, do Ver. Osvaldo, dispondo sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal legislativo), destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Santa Isabel e dando outras providências.

 

– Projeto de Resolução nº 6, de 28-11-2022, dos Vers. Osvaldo e Anderson, instituindo o “Programa Parlamento jovem” no âmbito da Câmara municipal de Santa Isabel.