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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Mensagem do Prefeito Municipal à Câmara Municipal para o exercício de 2024.

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 12-12-2023.

– 9ª Sessão Extraordinária do dia 12-12-2023.

– 10ª Sessão Extraordinária do dia 12-12-2023.

– Sessão Solene do dia 18-12-2023.

 

EXECUTIVO

– Projeto de Lei nº 52, de 27-11-2023, autorizando a permuta do imóvel que menciona, e dando outras providências.

– Projeto de Lei nº 53, de 27-11-2023, dispondo sobre as alterações do Protocolo de Intenções e Consolidação do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal nº 2.572, de 28 de dezembro de 2009, e dando outras providências.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 2

– Projeto de Lei nº 1, de 23-1-2024, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ R$ 239.000,00).

– Projeto de Lei Complementar nº 1, de 24-1-2024, alterando dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 223, de 12 de abril de 2021, e dando outras providências.

– Projeto de Lei nº 2, de 31-1-2024, acrescentando inciso ao artigo 17 da Lei no 3.168, de 08 de agosto de 2023, e dando outras providencias.

– Projeto de Lei nº 3, de 31-1-2024, acrescentando o artigo 5º-A à Lei n° 3.216, de 08 de janeiro de 2024, e dando outras providências.

– Leitura da Declaração de Bens apresentada pelo Prefeito e pela Vice-Prefeita referente ao exercício de 2023.

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de novembro de 2023.

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de dezembro de 2023.

– Relação Nominal dos Servidores Públicos Municipais, referente ao 4º Trimestre de 2023.

– Ofícios

 

 

DIVERSOS

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 3

Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 25-1-2024, do Ver. Osvaldo e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense a William da Silva Malagres.

– Requerimentos:

Requerimento nº 1/2024, de 10-1-2024, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa os devidos esclarecimentos acerca das atuais condições de funcionamento do PACS – Pouso Alegre, bem como as situações de trabalho dos funcionários que atuam no referido estabelecimento.

Requerimento nº 2/2024, de 16-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa os devidos esclarecimentos acerca da possibilidade do retorno das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Brasil e pelos loteamentos da Vila Guilherme e Vila Gumercindo.

Requerimento nº 3/2024, de 16-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos acerca da possibilidade de se realizar convênios com clubes da cidade para que as crianças e adolescentes do nosso Município de Santa Isabel possam ter aulas de natação.

Requerimento nº 4/2024, de 16-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca do quantitativo de unidades escolares, bem como número de salas de aula atualmente existentes na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Isabel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 4

Requerimento nº 5/2024, de 16-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da possibilidade de implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel.

Requerimento nº 6/2024, de 16-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da possibilidade de implantação de Placas Solares nas unidades escolares e prédios da Administração Pública Municipal de Santa Isabel.

Requerimento nº 7/2024, de 17-1-2024, do Ver. Josias, encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal local abaixo-assinado subscrito por munícipes no sentido de se solicitar a substituição do transformador de energia elétrica localizado na Travessa Manoel Martins de Oliveira, no Bairro Pouso Alegre.

Requerimento nº 8/2024, de 18-1-2024, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da existência de estudos para a elaboração de um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a atualização da Lei Complementar nº 130, de 31 de agosto de 2009, que se encontra defasada.

Requerimento nº 9/2024, de 26-1-2024, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos acerca das atuais condições quanto à realização dos serviços da coleta de resíduos sólidos no Município de Santa Isabel, para a adoção das devidas providências ante a irregularidade constatada.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 5
Requerimento nº 10/2024, de 26-1-2024, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da existência de estudo de viabilidade para alteração da referência base dos vencimentos dos agentes fiscais municipais de Santa Isabel.

Requerimento nº 11/2024, de 26-1-2024, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da existência de estudo de viabilidade para alteração da referência base dos vencimentos dos operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhão integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

Requerimento nº 12/2024, de 29-1-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local para que oficie o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a fim de proceder à fiscalização na Rodovia Arthur Matheus, no retorno situado nas proximidades da entrada da Estrada Municipal Benedito Alves da Silva, aproximadamente no Km nº 2 da referida Rodovia.

Requerimento nº 13/2024, de 29-1-2024, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa para que oficie a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando informações acerca do prazo para conclusão da obra referente à instalação de bomba reversa no sistema de transposição da Represa Jaguari, bem como justificativa quanto ao não andamento mencionado serviço.

Requerimento nº 14/2024, de 29-1-2024, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa para que oficie a empresa Auto Viação Suzano LTDA, solicitando o itinerário completo dos trajetos realizados pelos ônibus operados pela referida empresa no Município de Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 6
Requerimento nº 15/2024, de 29-1-2024, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos, das planilhas de valores e do cronograma de execução das obras de recapeamento e de pavimentação que estão sendo realizadas na Rua Augusto Corrêa Leite, no Loteamento Vila Guilherme.

Requerimento nº 17/2024, de 31-1-2024, do Ver. Antônio Marcus, requerendo informações quanto à possibilidade de realização de medidas urgentes que sugere para simplificar o processo de recurso às notificações da Zona Azul em Santa Isabel.

Requerimento nº 18/2024, de 31-1-2024, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a instalação de Ecopontos em Santa Isabel, para a devida assinatura.

 

Requerimento nº 19/2024, de 31-1-2024, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos quanto à possibilidade de se adquirir uma máquina trituradora de entulhos.

 

Requerimento nº 20/2024, de 31-1-2024, dos Vereadores Neurisvan, Marcos, Bruna, Josias, Anderson e Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações e envio de documentos referentes ao contrato firmado com o Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – CRESAMU.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 7

– Indicações:

Indicação nº 1/2024, de 15-1-2024, da Verª Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção e conservação de via pública ao longo da Rua Chico da Marvina, localizada no Bairro Brotas.

Indicação nº 2/2024, de 18-1-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção compreendendo patrolamento, cascalhamento e aplicação de material granular na estrada que se inicia na altura do Km 73,4 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Bairro Funil.

Indicação nº 3/2024, de 18-1-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção da ponte que dá acesso a cachoeira “Pena Branca”, localizada no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 4/2024, de 18-1-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de poda de árvores na Rua Garça Branca, bem como manutenção em toda a extensão das ruas situadas no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

Indicação nº 5/2024, de 22-1-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção de estrada e melhorias na SIS 425, nas proximidades da Igreja Santa Luzia, no Bairro Pouso Alegre, priorizando os trechos com declive.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 8
Indicação nº 6/2024, de 29-1-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização a realização de serviços de manutenção e melhorias na Estrada George Barranjard, popularmente conhecida como “Estrada da Petrobrás”, em toda a sua extensão, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7/2024, de 29-1-2024, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviço de instalação de 2 (dois) braços de luz, com luminárias, na Rua José Barbosa Caraça, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 8/2024, de 29-1-2024, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção do bueiro localizado na Rua Japão, próximo ao número 150, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 9/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na estrada que liga a Igreja Santa Luzia à Igreja do São Bento, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 10/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção no primeiro ponto de ônibus situado na Estrada do Taquaral, no Bairro Pouso Alegre.
Indicação nº 11/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de troca de lâmpadas do poste número 07059 na Estrada do Alto, no Bairro Pouso Alegre.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 6-2-2024– fl. 9

Indicação nº 12/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de manutenção de ponto de ônibus situado na Estrada do Alto, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 13/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada do Alto, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 14/2024, de 30-1-2024, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção e roçagem na queda d’água (canaleta) que interliga a Rua João Vinagre à Rua Prefeito Abílio Pinto Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

– Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2023.

– Relatório dos Trabalhos Realizados na Câmara Municipal no exercício de 2023.

– Declaração de Bens dos Vereadores referente ao exercício de 2023.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6-2-2024
(Votação Única)

 

 

Projeto de Lei nº 29, de 29-11-2023, do Ver. José Martins, dando denominação de Lucas Leonardo Trevisani à quadra esportiva existente em frente à Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, esquina com a Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, neste Município.