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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

 

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

ATA

 

– Sessão Ordinária do dia 20-2-2024.

 

 

EXECUTIVO

 

Projeto de Lei nº 4, de 14-2-2024, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (nos valores de R$ 14.993,50 e R$ 119.491,21).

 

Projeto de Lei Complementar nº 3, de 4-3-2024, acrescentando dispositivo à Lei Complementar nº 240, de 15 de dezembro de 2023, e dando outras providências.

 

 

– Ofícios

 

 

DIVERSOS

 

– Ofício

 

 

LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei nº 1, de 28-2-2024, do Ver. José Martins, dando denominação de “Miguel Leopoldo Venancio” ao largo municipal que menciona.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 2

 

Projeto de Lei nº 2, de 1º-3-2024, da Mesa, dispondo sobre revisão geral anual salarial e aumento real dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

 

 

– Moção:

 

 

Moção nº 1/2024, de 28-2-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Defesa Civil Municipal em reconhecimento pelo trabalho e pelos valiosos serviços prestados durante as recentes enchentes e alagamentos em decorrência da chuva que ocorreu em Santa Isabel no dia 22-2-2024.

 

 

 

– Requerimentos:

 

Requerimento nº 41/2024, de 20-2-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente desta Casa que oficie a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando informações referentes aos recorrentes vazamentos na Rua Washington Luiz, no Loteamento Vila Guilherme.

Requerimento nº 42/2024, de 20-2-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a resposta do Protocolo nº 906735/2021 referente à Obra de Caixa Coletora Pluvial na Rua dos Pássaros, no Loteamento Jardim Novo Éden.

Requerimento nº 43/2024, de 20-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da existência de estudo de viabilidade para a realização de eventos musicais aos finais de semana na Praça da Bandeira com bandas e duplas.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 3

Requerimento nº 44/2024, de 20-2-2024, dos Vereadores Bruna, Antônio Marcus e Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da previsão de término do projeto de reforma da Estratégia Saúde da Família – ESF Pouso Alegre.

Requerimento nº 46/2024, de 21-2-2024, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o número de casos confirmados e suspeitos de dengue nos bairros do Município de Santa Isabel, compreendendo o período de 1º de novembro de 2023 até a presente data, bem como as ações adotadas no combate da referida arbovirose.

Requerimento nº 48/2024, de 27-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de cronograma com os prazos dos serviços a serem executados através dos recursos destinados por meio de Emendas Impositivas.

Requerimento nº 49/2024, de 28-2-2024, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a essa Casa se há algum projeto ou estudo para a instalação de ciclovia no Município de Santa Isabel.

Requerimento nº 50/2024, de 28-02-24, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a essa Casa sobre a viabilidade de realização de estudos visando à implantação de isenção incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 4

 

Requerimento nº 51/2024, de 28-2-2024, do Ver. Anderson, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local que oficie ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando-lhes informações sobre a realização de obras de melhoramento do escoamento de águas pluviais na Rodovia Arthur Matheus, bem como sobre a construção de abrigos nos pontos de ônibus existentes ao longo daquela rodovia.

Requerimento nº 52/2024, de 28-2-2024, do Ver. Anderson, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local que oficie ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando-lhes informação sobre cronograma de realização dos serviços de zeladoria das rodovias Arthur Matheus, Vereador Albino Rodrigues Neves e Prefeito Joaquim Simão, bem como o envio de cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada que realiza o serviço de zeladoria.

Requerimento nº 53/2024, de 28-2-2024, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando-lhes informações sobre a previsão para a finalização das obras de recuperação do acostamento da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.

Requerimento nº 54/2024, de 28-2-2024, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis a quantidade de notificações e autuações efetuadas pelo Município, no exercício de 2023, em face à Lei nº 2.741, de 24 de abril de 2014, e o valor arrecadado com as possíveis multas aplicadas, enviando-nos cópia de todas notificações e autuações.

 

– Indicações:

 

Indicação nº 29/2024, de 19-2-2024, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente à afixação de placas com os dizeres “Travessia de Animais Silvestres” em toda extensão da Rua Monte Serrat (Morro da Farinha) e da Avenida Prefeito João Pires Filho.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 5

Indicação nº 30/2024, de 20-2-2024, do Ver. José Martins, solicitando o serviço de manutenção na altura do número 69 da Rua 8 de Julho, Bairro Lanifício (afundamento de asfalto).

Indicação nº 31/2024, de 20-2-2024, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e roçada na Rua Maria Isabel Ramos, no Loteamento Recanto do Céu.

Indicação nº 32/2024, de 20-2-2024, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de braços de luz nos postes de iluminação, já existentes, na Rua Maria Isabel Ramos, no Loteamento Recanto do Céu.

Indicação nº 33/2024, de 20-2-2024, da Verª. Bruna, solicitando a instalação de um corrimão na viela situada próxima à Rua da Abolição, no Bairro 13 de Maio.

Indicação nº 34/2024, de 21-2-2024, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada de lixeira e afixação de “Placa de Proibido Jogar Lixo ou Entulho”, como medida de urgência, na Rua XV de Novembro, Centro.

Indicação nº 35/2024, de 21-2-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza da lixeira, bem como roçagem em redor desta, situada na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, na altura do km 51, no Bairro Cafundó.

Indicação nº 36/2024, de 21-2-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de substituição das lâmpadas queimadas localizadas nos postes nº 1232 e 1234, situados na Avenida Criolan, no Loteamento Estância Aralú.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 6

Indicação nº 37/2024, de 21-2-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas tratativas junto à Neoenegia Elektro para a substituição do poste nº 3337, situado na Avenida Criolan, no Loteamento Estância Aralú.

Indicação nº 38/2024, de 23-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Juracy Corrêa da Silva, no Loteamento Jardim Vista Verde.

Indicação nº 39/2024, de 23-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e cascalhamento na Rua Francisco Machado Lobo, no Loteamento Jardim Vista Verde.

Indicação nº 40/2024, de 27-2-2024, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, como tapagem de buracos e outras intervenções necessárias nas vias internas no Condomínio Santa Isabel.

Indicação nº 41/2024, de 27-2-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçagem em toda extensão na Estrada Diniz Alberto Lopes, no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 42/2024, de 27-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçada e limpeza no escadão que liga a Rua Adhemar de Barros à Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 43/2024, de 28-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, capinagem e poda de árvores na Rua Sudeste, nas proximidades dos números 100 ao 400, no Loteamento Vila Gumercindo.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 7

 

Indicação nº 44/2024, de 28-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Oeste, na altura do número 9, no Loteamento Vila Gumercindo.

Indicação nº 45/2024, de 28-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e desobstrução da Rua Duque de Caxias, na altura do número 590, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 46/2024, de 28-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem de buraco na Rua Bernardino Ferreira, em frente ao número 187, no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 47/2024, de 28-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Pau Brasil, em toda sua extensão, no Loteamento Jardim Japão.

Indicação nº 48/2024, de 28-2-2024, do Ver. Osvaldo, solicitando estudo para canalização, em aduelas fechadas, de toda a extensão do Ribeirão Araraquara, com destinação de recursos do Governo Estadual e por intermédio da Defesa Civil do Estado.

Indicação nº 49/2024, de 28-2-2024, do Ver. Antônio Marcus, solicitando medidas de urgência para realização de nivelamento e cascalhamento das vias públicas do Loteamento Vista Alegre, recentemente regularizado.

Indicação nº 50/2024, de 28-02-24, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda de árvores na Rua Miguel Cruz, no Loteamento Jardim Eldorado.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-3-2024– fl. 8

Indicação nº 51/2024, de 28-2-2024, da Verª. Regiane, solicitando medidas de urgência para realização do nivelamento e cascalhamento da Estrada do Pouso Alegre, sentido Parque Itaberaba, depois do pesqueiro Pula-Pula, próximo à divisa com Igaratá.

Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2023.

Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024.