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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 18-4-2023

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei Complementar no 1, de 8-2-2023, dando nova redação e acrescentando dispositivo que menciona da Lei Complementar no 208, de 20 de dezembro de 2018 – Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Isabel – “INVEST SANTA ISABEL”.

– Projeto de Lei no 3, de 11-4-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências, no valor de R$ 461.000,00 (atender as despesas com a elaboração da revisão do Plano Diretor).

– Projeto de Lei no 4, de 19-4-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências, no valor de R$ 71.550,86 (Saúde – cirurgia eletiva).

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 2

– Projeto de Lei no 5, de 19-4-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências, no valor de R$ 58.529,00 (Saúde – Atenção Básica – cobertura vacinal).

– Projeto de Lei no 6, de 19-4-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências, no valor de R$ 436,80 (Saúde – teste rápido de gravidez).

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 9, de 19-4-2023, da Mesa, dispondo sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

– Requerimentos:

Requerimento no 84/2023, de 25-4-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis sobre a responsabilidade pela construção de abrigos nos pontos de ônibus deslocados, na Rodovia Arthur Matheus, bem como prestar-nos informações quanto à responsabilidade pela demolição dos abrigos que ainda constam na antiga localização dos pontos.

 

Requerimento no 85/2023, de 26-4-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos referentes à utilização da energia solar fotovoltaica na iluminação pública e nos próprios do Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 3

– Indicações:

Indicação no 243/2023, de 13-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de capinação e limpeza do passeio público na Rua Washington Luiz, próximo à pracinha da Vila Guilherme.

Indicação no 244/2023, de 13-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de capinação e limpeza do passeio público na Rua da Abolição, no Bairro 13 de Maio.

Indicação no 245/2023, de 13-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção da Estrada do Varadouro, sentido “Recanto Apoena”.

Indicação no 246/2023, de 13-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de pintura de guia e instalação de placa de proibido estacionar no trecho que dá acesso à Rua da Abolição, no Bairro 13 de Maio.

Indicação no 247/2023, de 13-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e realização de melhorias na Estrada do Pau Cerne – SIS 425, no trecho compreendido entre a Igreja Santa Luzia até o final da Estrada do Pouso Alegre, localizada no Bairro Pouso Alegre.

Indicação no 248/2023, de 13-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Taquaral, no trecho Recanto Munhoz, situado após os Três Marcos.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 4

Indicação no 249/2023, de 13-4-2023, do Ver. Josias, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de roçagem e limpeza no parque situado na Rua Aristides de Souza Soares, no Bairro 55.

Indicação no 250/2023, de 13-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão da Rua 7, situada no Loteamento Condomínio Astro Verde.

Indicação no 251/2023, de 13-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção de duas bicicletas pertencentes ao PAC Pouso Alegre.

Indicação no 252/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, na altura do Km 8 (no trecho próximo ao “Bar do Baiano”), e do Km 9 (no trecho próximo ao “Bar do Gilberto”), bem como em toda a extensão da Estrada Jeca Tatu, todas localizadas no Bairro Monte Negro.

Indicação no 253/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação e limpeza em toda a extensão do passeio público (calçada) da Rua das Rosas, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.

Indicação no 254/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação em toda a extensão do passeio público (calçada) situado na Avenida Nicola Cianflone, no Loteamento Jardim Novo Éden.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 5

Indicação no 255/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a substituição das lâmpadas queimadas que se encontram no entorno do letreiro instalado no Trevo (entrada da Cidade).

Indicação no 256/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Lauro Moreno Cabrera, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação no 257/2023, de 14-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Barbosa, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação no 258/2023, de 17-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada George Barranjard, bem como o alinhamento do poste situado na referida via, no Bairro Jaguari.

Indicação no 259/2023, de 18-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o alinhamento do poste situado na Estrada do Jaguari, conhecida popularmente como “Rota Turística”.

Indicação no 260/2023, de 19-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção do asfalto na confluência da Ladeira Monte Serrat com a Rua Monte Serrat, na subida para o Mirante do Monte Serrat.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 6

Indicação no 261/2023, de 19-4-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de “tapa buraco” em toda a extensão da Rua Chico da Marvina, no Bairro Brotas.

Indicação no 262/2023, de 19-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de pintura das lombadas existentes em toda a extensão da Rodovia Arthur Matheus, as quais se encontram apagadas.

Indicação no 263/2023, de 19-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Ladeira Monte Serrat, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação no 264/2023, de 19-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de capinação e limpeza em a toda extensão dos passeios públicos existentes na Rua Monte Serrat, na Viela Celso Lobo de Camargo, na Viela Guiomar Castro de Souza, na Rua Ataíde Lopes e na Rua Avelino Rodrigues de Camargo.

Indicação no 265/2023, de 20-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapagem dos buracos existentes nas ruas Prudente de Moraes e Prefeito José Basílio Alvarenga.

Indicação no 266/2023, de 20-4-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de limpeza em todas as bocas de lobo localizadas nas ruas Prefeito José Basílio Alvarenga e Prudente de Moraes.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-5-2023 – fl. 7

Indicação no 267/2023, de 25-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Alto, situada no Bairro Pouso Alegre, no trecho referente ao “Vale do Samurai”.

Indicação no 268/2023, de 25-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no Km 70 da Estrada dos Carneiros, tendo como referência a “Chácara Gab Yuri”, na Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

Indicação no 269/2023, de 25-4-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Abdalla Yaktine, localizada no Loteamento Condomínio Estância Recreativa Presidente Kennedy.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2-5-2023

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 2, de 15-3-2023, do Ver. Osvaldo, dispondo sobre a Avaliação de Satisfação de Usuários e estabelecendo o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos no Município de Santa Isabel.