(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 33, de 25-8-2023, do Poder Executivo, instituindo o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de Santa Isabel.

 

 

Projeto de Lei nº 42, de 2-10-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Isabel, instituído pela Lei nº 2.730, de 30 de dezembro de 2013, especificamente para Água Potável e Esgotamento Sanitário e atualização das respectivas metas, e dando outras providências.

– Emenda Modificativa nº 21/2023, da Comissão de Justiça e Redação.

 

 

Projeto de Lei nº 46, de 6-11-2023, do Poder Executivo, acrescentando inciso ao art. 42 da Lei 2.776, de 23 de dezembro de 2014, e dando outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 25, de 8-11-2023, do Ver. Luiz Carlos, incluindo os dispositivos à Lei nº 2.970, de 14 de maio de 2020.

 

Projeto de Lei nº 26, de 8-11-2023, do Ver. Luiz Carlos, instituindo o Calendário de Eventos Turístico-Religiosos do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.