Reitera o Requerimento n^o 6/2022, de 7 de fevereiro de 2022, que solicitou informação sobre a instalação de braços de luz, com luminárias, no Bairro Pouso Alegre

 

Senhor Presidente,

Ouvido o Plenário, requeiro, reiteradamente, ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a instalação de braços de luz, com luminárias, na Estrada do Cabral, vizinho do Dito Berto, localizado no Bairro Pouso Alegre.

Requeiro-lhe, também, o envio de cópia da solicitação feita à empresa responsável pelo serviço, bem como a resposta da referida empresa, e, ainda, se houverem, cópia das notificações.

Em tempo, em análise ao Contrato n^o 84/2019, foi verificado que não consta cláusula de penalidade, requeiro-lhe, portanto, o aditamento do contrato para que se inclua a referida cláusula.

 

JUSTIFICATIVA

 

Mencionada reiteração se faz necessária devido ao fato de que os moradores da referida estrada estão aguardando os serviços de iluminação, já que, até o presente momento, não foram contemplados com a referida benfeitoria.

Importante ressaltar que em resposta ao Requerimento n^o 6/2022, de 7-2-2022, o senhor Prefeito informou que foi repassado e solicitado à empresa responsável a devida vistoria para as providências, o mais breve possível, para a instalação da iluminação pública no referido local, porém já se passaram quase 9 (nove) meses e nenhuma providência foi tomada.

Diante disso, necessário se faz, solicitar o envio de cópia da notificação enviada à empresa responsável, bem como da referida resposta.

De se salientar, ainda, que, analisando o Contrato n^o 84/2019, foi verificado que não consta cláusula de penalidade, entendendo ser necessário o aditamento do contrato para a inclusão da referida cláusula.

Por se tratar de assunto de real interesse para esta Edilidade e para aquela parcela da nossa população, conto com a pronta aprovação desta proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 9 de novembro de 2022.

 

 

JORGE ANTÔNIO DA SILVA

(Capoeira)

Vereador