Requerimentos
REQUERIMENTO No 36/2020
Solicita informação sobre a possibilidade do Município, na atual circunstância de esforços voltados a Saúde, por conta da pandemia do COVID-19, autorizar por meio de Ato Administrativo competente, que
REQUERIMENTO No 35/2020
Solicita revisão da flexibilidade objetivando a retomada de parte das atividades econômicas no Município, observando as medidas de segurança e saúde da população, conforme orientação das autoridades de Saúde,
REQUERIMENTO No 34/2020
Solicito ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde que envie a esta Casa de Leis informações a respeito dos serviços realizados e dos recursos recebidos, quer Federais ou Estaduais,
REQUERIMENTO No 33/2020
Solicita informação referente ao valor repassado à Secretaria Municipal de Educação pelo FNDE, através do programa PNAE, para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, durante a suspensão das aulas pela
REQUERIMENTO No 32/2020
Solicita informações sobre procedimentos de fiscalização em igrejas e estabelecimentos comerciais, em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID 19 Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal
REQUERIMENTO No 31/2020
Solicita informações sobre recursos públicos gastos diante as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus). Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal local
REQUERIMENTO No 30/2020
Solicita estudos técnicos junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito para a verificação da viabilidade de implantação do Projeto de Lei “Tarifa Zero” no Transporte Coletivo Público Urbano
REQUERIMENTO No 29/2020
Solicita informação quanto à viabilidade de se criar uma linha de ônibus Centro-Bairro Jaguari e vice-versa Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro a
