CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LOA 2019

novembro 10, 2018

Conduzido pelo diretor contábil, Alexandre Di Pietra, a Câmara Municipal realizou na tarde da última quarta-feira (07) a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 que apresentou as previsões de arrecadação, estimativa das receitas e planejamento de gastos de cada secretaria municipal.

Na apresentação também foi abordado parte das ações envolvendo programas e projetos que serão realizados no próximo ano.

A LOA 2019 estima que o Executivo Municipal terá o montante de despesas e receitas da ordem de R$ 161.720.000,00; um crescimento de 4,13% em comparação ao orçamento de 2018 que foi pouco mais de R$ 155 milhões. Uma novidade desta lei foi o recurso deixado no valor de R$ 125mil para que cada vereador fizesse uma emenda indicativa.

Com a presença do presidente da Casa de Leis, Cleber Kerchner, e dos vereadores Ti Nagate e Paulinho Investigador, algumas munícipes se inscreveram e tiraram dúvidas em relação ao projeto e os procedimentos regimentais que compõem a realização da audiência pública.

Apresentando uma planilha, o vereador Cleber Kerchner disse que a previsão de receita da Prefeitura de Santa Isabel apresenta no ano de 2017 um déficit em torno de R$ 17 milhões. “Houve queda de arrecadação em diversas fontes de receitas e isso impossibilitará o Executivo cumprir a sua projeção e execução para todo ano”, disse o presidente.

Já o vereador Ti Natage enfatizou sua insatisfação com a forma que o Executivo apresentou mais uma vez o projeto da LOA, pois o mesmo deveria conter um maior detalhamento, principalmente das ações para fácil leitura dos vereadores e população em geral.

“Essa é uma mais uma crítica que fazemos. O maior investimento será novamente na Educação e Saúde, e a gestão é responsável pela execução destes serviços e é preciso dar um retorno para todos nós como população. Não adianta ter um orçamento e não ter bem definido o planejamento ou falhar na execução”, finalizou o vereador Ti.

A cópia do Projeto continua à disposição dos interessados na secretaria da Câmara Municipal e em seu site junto a internet, no endereço virtual www.camarasantaisabel.sp.gov.br/loa-2019/

DADOS: Abaixo está uma a tabela com o comparativo, entre os anos de 2018 e 2019, da previsão de despesas que foi apresentado pelo secretário de Finanças, Vagner Minervino, na reunião promovida pelo presidente da Câmara Municipal, Cleber Kerchener, que antecedeu a audiência pública.

SECRETARIA LOA 2018 LOA 2019 2018/2019

CHEFIA DO EXECUTIVO 1.737.650 3.609.000 108%

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.345.630 1.600.000 -52%

SEC. DE GOVERNO 8.332.060 8.982.000 8%

SEC. DE PLANEJAMENTO 1.147.840 1.641.000 43%

SEC. ASS. PROMOÇÃO SOCIAL 4.902.000 5.961.000 22%

SEC. ASSUNTOS JURÍDICOS 1.302.000 1.554.000 19%

SEC. DE CULTURA 1.402.460 750.000 -47%

SEC. DE EDUCAÇÃO 51.721.140 59.701.500 15%

SEC. DE ESPORTE E LAZER 5.153.000 1.274.000 -75%

SEC. DE FINANÇAS 8.252.230 6.315.000 -23%

SEC. MEIO AMBIENTE 2.407.290 2.381.000 -1%