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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 3-8-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 20, de 30-7-2021, instituindo o símbolo oficial do Programa Municipal de Regularização Fundiária do Município de Santa Isabel.

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de junho de 2021.

– Ofícios

 

– DIVERSOS

– Processo TC – 007182.989.19-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, correspondente às contas do Executivo do Município de Santa Isabel, concernentes ao exercício econômico-financeiro de 2016.

– Ofício

Pauta da Sessão ordinária do dia 10-8-2021 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

1. de 2-8-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo à Elektro Eletricidades e Serviços Ltda. informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar, no Município de Santa Isabel, a Tecnologia Self Healing (auto recomposição em tradução livre).

 

2. de 4-8-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Presidente enviar ao Prefeito Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por moradores do Loteamento Galeano, através do qual solicitam àquela autoridade as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção e melhorias nas vias públicas do referido local.

 

3. de 4-8-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se o Município, através de seus departamentos competentes, cumpriu a obrigatoriedade trazida pela Portaria nº 4112/2019, do Ministério do Meio Ambiente, que trata do sistema implantado pelo Decreto nº 7.404/2010 e o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), do ano base de 2020.

 

4. de 4-8-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis o quantitativo de kits de higiene distribuídos aos alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, em virtude do COVID-19, adquiridos através do Pregão Presencial no 41/2020, cuja vencedora foi a empresa SYM Comércio de Descartáveis Eireli.

Pauta da Sessão ordinária do dia 10-8-2021 – fl. 3

5. de 4-8-2021, dos Vers. José Martins e Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa informações a respeito da falta de distribuição da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino no retorno das atividades escolares que estavam suspensas desde o mês de abril de 2020, em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

 

– Indicações:

1. de 2-8-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira na Rua Juracy Corrêa da Silva, localizada no Loteamento Jardim Vista Verde.

2. de 2-8-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Rua Juracy Corrêa da Silva, localizada no Loteamento Jardim Vista Verde.

3. de 2-8-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a remoção de entulho depositado na altura do número 99 da Rua Barão do Rio Branco, situada no Bairro do Cruzeiro.

4. de 4-8-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento do leito carroçável da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro M cópia do abaixo-assinado subscrito por moradores do Loteamento Galeano, através do qual Monte Negro, no trecho situado na altura do km 8.

Pauta da Sessão ordinária do dia 10-8-2021 – fl. 4

5. de 4-8-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a retirada da árvore localizada na altura do número 70 da Rua Pernambuco, situada no Loteamento Parque Santa Tereza.

6. de 4-8-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção no passeio público da Rua José Bueno, no trecho compreendido entre os números 713 e 1.152, no Loteamento Jardim Eldorado.

7. de 4-8-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de desentupimento do bueiro localizado na Rua Laércio Machado Lobo, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

8. de 4-8-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção no passeio público da Rua Masao Ogawa, no Loteamento Jardim Eldorado.

– Leitura do Relatório da Comissão Temporária, intitulada de “Comissão Especial de Regularização Fundiária”, constituída através do Ato do Presidente no 514, de 9 de abril de 2021.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-8-2021

(Votação Única)

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 3, de 25-3-2021, do Ver. Jairo, assegurando, aos usuários do sistema de transporte público do Município de Santa Isabel, a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico, e dando outras providências.

 

– Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 4, de 25-5-2021, do Ver. Osvaldo, Reconhecendo a prática do exercício físico, em todas as modalidades esportivas, como atividade essencial para a população do Município de Santa Isabel em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.

 

– Projeto de Lei no 18, de 7-7-2021, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências.

– Emenda Aditiva no 4/2021, do Ver. Luiz Carlos.