De autoria dos vereadores Márcio Pinho (PSD) e Wagner Moreno (PRD), projeto de lei nº 13, de 17 de junho de 2026, estabelece diretrizes, critérios técnicos, regras de transparência e parâmetros de execução aplicáveis às intervenções de poda, corte e...

Câmara de Santa Isabel aprovou nessa terça-feira (18), o projeto de lei nº 12, de 17 de junho de 2026, de autoria do Vereador Márcio Pinho (PSD) que estabelece diretrizes gerais para o Programa Municipal de Coleta, Manejo Sustentável, Fiscalização...

Câmara de Santa Isabel aprovou na noite dessa terça-feira (18), o projeto de lei nº 10, de 10 de junho de 2026. A proposta institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, em complementação à Lei Municipal nº 3.289,...

O vereador Márcio Pinho (PSD), solicitou esclarecimentos sobre operação de crédito autorizada pela Lei Complementar nº 257, de 8 de maio de 2026, no valor de R$ 50.000.000,00, firmado por meio da FINASA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento –...

Requerimento apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento solicita informações complementares à Prefeitura sobre as medidas adotadas para cobrar valores devidos pela IDEAL e pela AETUSI, relacionados a decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O pedido...

De autoria dos vereadores Anderson Cueca e Márcio Pinho, texto solicita à Prefeitura informações sobre a qualificação profissional, habilitação e vínculo de um médico que realiza atendimentos na UBS I Prefeito Ilário Dassiê. O pedido foi motivado por uma manifestação...

A parlamentar apresentou três requerimentos na Câmara Municipal de Santa Isabel, abordando demandas relacionadas ao esporte e lazer, à saúde e à segurança no trânsito. Um dos pedidos trata da possibilidade de parceria entre a Prefeitura e o proprietário de...

De autoria do vereador Marquinhos Pelican, requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, 18, solicita à Prefeitura informações sobre o atendimento de moradores de municípios vizinhos, especialmente Igaratá, em serviços públicos municipais. O pedido busca identificar a existência de levantamentos sobre...