Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Isabel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.153, de 25 de maio de 2023

Nessa quinta-feira, 16, os vereadores se reuniram para votação de cinco projetos de leis, os quais três deles são de autoria do Executivo, sendo dois PL referentes a abertura de créditos adicionais suplementares. Foram apresentados os PL nº5/2026 e PL...

Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos Lopes Júnior