Solicita serviços de melhorias visando à correção de problemas de acessibilidade identificados nas recentes obras realizadas nas calçadas no Centro

 

 

Senhor Presidente

 

 

Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de melhorias visando à correção de problemas de acessibilidade identificados nas recentes obras realizadas nas calçadas da Avenida República.

 

JUSTIFICATIVA

 

É de conhecimento público que a acessibilidade é um direito fundamental que garante a todos os cidadãos, especialmente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a possibilidade de se locomoverem de forma segura e independente.

De se mencionar que, após a conclusão das mencionadas obras, foram observados diversos problemas que comprometem a segurança e a acessibilidade dos cidadãos, conforme fotos anexas.

Entre os problemas identificados, vale destacar alguns, como os obstáculos no caminho: há postes, lixeiras e outros empecilhos que impedem a livre passagem de pedestres, especialmente os deficientes visuais e os que utilizam cadeiras de rodas ou andadores; e a ausência ou má instalação de sinalização e pavimentação tátil que comprometem a segurança dos usuários.

Diante dessas considerações, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a correção imediata dos problemas mencionados, garantindo que as calçadas estejam em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, proporcionando maior segurança e autonomia para todos os cidadãos.

Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.

                                    Santa Isabel, 20 de abril de 2024.

OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR

Vereador