Arquivo
ATO DA MESA Nº 269, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona Ato Mesa 269
Ato da Mesa nº 268, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona Ato Mesa 268
Ato da Mesa nº 267, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona. Ato Mesa 267
ATO DA MESA Nº 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta as alíneas “a” e “b” do Inciso I do art. 139 da Lei Complementar nº 237, de 7 de agosto de 2023 Ato Mesa 266
Ato da Mesa nº 265, de 25 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Santa
ATO DO PRESIDENTE Nº 556, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara os Pontos Facultativos e o não funcionamento na Câmara Municipal no ano de 2024 Ato Presidente 556
ATO DO PRESIDENTE Nº 555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Santa Isabel nos dias que menciona Ato Presidente 555
Ato do Presidente no 554, de 26 de outubro de 2023
(Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona) Ato Presidente 554
