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Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 231/2023

Solicita informações acerca das devidas providências para o cumprimento da Lei nº 3.120, de 28 de setembro de 2022, dispondo sobre a retirada e alinhamento dos cabeamentos e equipamentos excedentes

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 230/2023

Solicita as devidas informações referentes à pintura das sinalizações de trânsito em toda a cidade de Santa Isabel       Senhor Presidente,       Ouvido o Plenário, requeiro

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 229/2023

Solicita informação sobre a possibilidade da contratação de um profissional Psicólogo para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Santa Isabel         Senhor Presidente,  

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 228/2023

Solicita a realização de estudo para implantação de lombofaixa na Rua João Pessoa, próximo à “Padaria da Praça”         Senhor Presidente,       Ouvido o Plenário,

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 227/2023

Solicita esclarecimentos sobre o processo de fiscalização junto às empresas responsáveis pela execução das obras de calçamento, sinalização de lombadas, faixas de pedestre, acessibilidade e asfaltamento em Santa Isabel  

Moções

MOÇÃO Nº 19/2023

Moção de APOIO ao Congresso Nacional contra a ADPF 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal – STF  

Moções

MOÇÃO Nº 18/2023

Moção de Aplauso aos membros da “Equipe Vida Loka Futebol Clube”, de Santa Isabel, pela vitória da Copa Príncipe Regional de Futsal, realizada no Município de Igaratá   Senhor Presidente,

Moções

MOÇÃO Nº 17/2023

Moção de Aplauso aos trabalhos de fiscalização do Grupo de Fiscalização Integrada do Conselho Regio- nal de Engenharia e Agronomia de São Paulo (GFI CREA), em Santa Isabel   Senhor