Arquivo
Ato do Presidente no 552, de 1o de setembro de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona.
Ato do Presidente no 551, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores, e revoga o Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023.
Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores.
Ato da Mesa no 265, de 25 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Santa
VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Os vereadores de Santa Isabel se reuniram na manhã desta quarta-feira, 20, durante sessão extraordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 35, de autoria do Poder Executivo.
PLENÁRIO APROVA CRÉDITO DE R$ 200 MIL PARA INFRAESTRUTURA DA PISTA DE SKATE
O Plenário Legislativo de Santa Isabel aprovou nesta quarta-feira, 20, em sessão extraordinária um Projeto de Lei (PL 31/2023), que abre crédito adicional suplementar de R$ 200.747,24 objetivando a execução
CÂMARA APROVA PL DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250 MIL
A Câmara Municipal de Santa Isabel votou, nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 26, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a
Sessão Extraordinária do dia 20/09/2023
(Votação Única) Projeto de Lei nº 31, de 18-8-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$
