Arquivo
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 545, de 27 de junho de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 543, de 15 de maio de 2023
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 542, de 15 de maio de 2023.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 544, de 31 de maio de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 9 de junho de 2023
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 541, de 31 de março de 2023
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia que menciona
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 264, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 261, de 20 de abril de 2023
Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 539, de 1o de fevereiro de 2023.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato:
