Arquivo
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 263, de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 262, de 30 de maio de 2023
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 260, de 15 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 259, de 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 258, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 552, de 1o de setembro de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona.
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 551, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores, e revoga o Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023.
Atos do Presidente
Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores.
