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ATO DO PRESIDENTE No 514, DE 9 DE ABRIL DE 2021
(Constitui Comissão Temporária) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do § 3o do art. 38 da Lei Orgânica do Município, fundamentado ainda
Ato da Mesa no 237, de 19 de agosto de 2021.
Dispõe sobre o retorno das Sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santa Isabel A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais conferidas pelo
Ato da Mesa no 236, de 6 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a retomada do expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da pande-mia do Novo Coronavírus – COVID-19. A Mesa da Câmara Municipal de Santa
Ato da Mesa no 235, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art.
Ato do Presidente no 512, de 8 de fevereiro de 2021
(Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de San-ta Isabel, usando
Ato do Presidente no 511, de 25 de janeiro de 2021
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de
Ato da Mesa no 234, de 31 de março de 2021
O presente ato retifica o Ato da Mesa no 233, de 23 de março p.p., para ratificar a necessária permuta de cifras orçamentárias nas categorias de programação que menciona, para
Ato da Mesa no 233, de 23 de março de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30
