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APROVADO PROJETO QUE DENOMINA ‘AVENIDA UNIVERSITÁRIA’ A ESTRADA MUNICIPAL
Propositura denomina de Avenida Universitária a Estrada Municipal da Fazenda São Bento, situada no bairro da Cachoeira. O texto foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 24, em sessão
Sessão Extraordinária do dia 24-06-2021
Início: Ausentes: Bíblia: INÍCIO DO EXPEDIENTE: TÉRMINO DO EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA (Votação Única) – Projeto de Lei no 15, de 8-6-2021, do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal
LEGISLATIVO APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI REFIS 2019
A Câmara Municipal de Santa Isabel votou e aprovou em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar nº 03, de 21 de maio de
CÂMARA AUTORIZA CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O DER
O presente projeto de lei nº 11, de 14 de maio de 2021, de autoria do Executivo, a qual autoriza a Municipalidade a firmar convênio com o DER – Departamento
APROVADO PROJETO QUE RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL
A Câmara de Vereadores de Santa Isabel – SP aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei que reconhece a prática de atividades físicas como essenciais no Município. O texto
PROJETOS APROVADOS AUTORIZAM ABERTURA DE CRÉDITOS PELO EXECUTIVO
Ao todo, a Câmara de Santa Isabel aprovou R$ 743.809,03 em abertura de crédito adicional. São dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados por unanimidade em sessão
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA E REGULAMENTA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
A medida vida atender apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCE-SP), quanto a exigência de nível superior de escolaridade dos ocupantes do cargo. Por essa
VEREADORES APROVAM REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 14, de 7 de junho de 2021, dispõe sobre o remanejamento de crédito entre órgãos no valor de R$ 95.867,56.
