Arquivo
REQUERIMENTO No 39/2020
Solicita informação sobre a viabilidade de enviar a esta Casa os Projetos de Lei necessários à implantação do programa “TRANSPORTE PARA TODOS”, cujas minutas de anteprojetos seguem anexas, uma
REQUERIMENTO No 38/2020
Solicita informação sobre medidas de acompanhamento e vigilância sanitária de pacientes, comprovadamente diagnosticados por COVI-19, sem internação no Município Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro
REQUERIMENTO No 37/2020
Solicita informações sobre as me medidas de investigação e sindicância que estão sendo tomadas referentes à contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19) e os casos de óbitos dos funcionários da
REQUERIMENTO No 36/2020
Solicita informação sobre a possibilidade do Município, na atual circunstância de esforços voltados a Saúde, por conta da pandemia do COVID-19, autorizar por meio de Ato Administrativo competente, que
REQUERIMENTO No 35/2020
Solicita revisão da flexibilidade objetivando a retomada de parte das atividades econômicas no Município, observando as medidas de segurança e saúde da população, conforme orientação das autoridades de Saúde,
REQUERIMENTO No 34/2020
Solicito ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde que envie a esta Casa de Leis informações a respeito dos serviços realizados e dos recursos recebidos, quer Federais ou Estaduais,
REQUERIMENTO No 33/2020
Solicita informação referente ao valor repassado à Secretaria Municipal de Educação pelo FNDE, através do programa PNAE, para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, durante a suspensão das aulas pela
REQUERIMENTO No 32/2020
Solicita informações sobre procedimentos de fiscalização em igrejas e estabelecimentos comerciais, em virtude da pandemia do Coronavírus – COVID 19 Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal
