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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 4-10-2022

 

EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 33,de 16-9-2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários, de uma categoria de programação e entre órgãos de governo no orçamento vigente no valor de R$ 299.600,00.

– Projeto de Lei no 37, de 29-9-2022, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

– Projeto de Lei no 38, de 29-9-2022, modificando anexos constantes da Lei no 3.034, de 14 de julho de 2021, e da Lei no 3.065, de 15 de dezembro de 2021.

– Projeto de Lei no 39, de 3-10-2022, dispondo sobre alteração de anexo que específica constante na Lei no 3.067/2022, alterada pela Lei no 3.088/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-10-2022 – fl. 2

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de agosto de 2022.

– Relação dos Servidores Públicos Municipais referente ao 3o Trimestre de 2022.

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

Projeto de Lei no 27, de 5-10-2022, do Ver.Josias, instituindo o “Dia do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Santa Isabel.

Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 3-10-2022, do Ver. Marcos Cannor e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense à Senhora Maria Lúcia dos Santos.

– Requerimentos:

Requerimento no 189/2022, de 5-10-2022, dos Vers. Marcos Cannor e Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo de implantação da Tecnologia 5 G no Município de Santa Isabel.

 

Requerimento no 190/2022, de 5-10-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se o Município dispõe de um espaço para o descarte de resíduos oriundos da construção civil, bem como se irá constar no novo Plano Diretor um espaço específico para o referido descarte.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-10-2022 – fl. 3

Requerimento no 191/2022, de 5-10-2022, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa CBS – Cestas Básicas Sorocaba- Eirelli, solicitando-lhes informações sobre a viabilidade de se alterar o ponto de retirada das Cestas Básicas de alimentos fornecidas aos funcionários públicos do Poder Executivo.

 

Requerimento no 192/2022, de 5-10-2022, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a possibilidade de se realizar a manutenção do caminhão pipa da municipalidade ou a aquisição de um novo veículo.

 

Requerimento no 193/2022, de 5-10-2022, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis o número de empresas que prestam serviços de caçamba coletora e que estão atualmente cadastradas no Município, relacionando cada uma delas.

 

– Indicações:

Indicação no 374/2022, de 3-10-2022, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, sentido Pau Cerne, (atrás da Cachoeira do Ouro Fino, entre os caquizaes).

Indicação no 375/2022, de 3-10-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização de estudo de trânsito e a instalação de semáforo na entrada do Loteamento Vila Guilherme, próximo Posto Ipiranga e do Portal da Cidade.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-10-2022 – fl. 3

Indicação no 376/2022, de 5-10-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a implantação de um ponto de táxi, com cobertura e banco, no ponto já existente na altura do número 95 da Rua Guilherme Alfieri (esquina do Supermercado Dia), no Loteamento Parque São Benedito.

Indicação no 377/2022, de 5-10-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza na altura do número 498 da Rua Duque de Caxias, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação no 378/2022, de 5-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza na Rua Benjamim Barbosa Machado, situada no Loteamento Condomínio Estância Presidente Kennedy.

Indicação no 379/2022, de 5-10-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção na estrada que se inicia na altura do km 69 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, nas proximidades do Sítio Roda Viva, tendo como ponto de referência a Igreja Casa de Oração Encontro com Deus.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-10-2022

(Votação Única)

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 1, de 26-1-2022, do Ver. Anderson, estabelecendo a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dando outras providências.

– Leitura do Parecer Jurídico sobre o Veto

– Parecer da Comissão de Justiça e Redação no 75/2022, pela rejeição do Veto.

 

– Projeto de Lei no 31,de 13-9-2022, do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentário entre unidades orçamentárias, programas e categorias econômicas no valor de R$ 2.072.000,00.

– Emenda Modificativa no 12/2022, da Comissão de Justiça e Redação

 

– Projeto de Lei no 32, de 13-9-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 151.000,00, e dando outras providências.