Requerimentos
REQUERIMENTO No 71/2021
Solicita informações sobre Fechamento de Acessos à Rodovia Presidente Dutra Senhor Presidente Ouvido o D. Plenário, requeremos ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais as
REQUERIMENTO No 70/2021
Solicita providências sobre a institucionalização e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Solidário – COMDEC, criado pela Lei no 2.901, de 20 de dezembro de 2018.
REQUERIMENTO NO 69/2021
Solicita Criação de Comissão Temporária Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeremos a V. Exa a criação de Comis-são Temporária de Estudos, Acompanhamento, Fiscalização e Participação Le-gislativa dos processos
REQUERIMENTO No 68/2021
Solicita informação sobre o atraso no cumprimento da Lei no 3.014, de 18 de dezembro de 2021. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar a
REQUERIMENTO No 67/2021
REQUERIMENTO No 67/2021 Solicita informação sobre a viabilidade de se enviar um projeto de lei versando sobre o direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), no Município
REQUERIMENTO No 66/2021
Solicita informação sobre estudos e viabilidade para envio de projeto de lei objetivando a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Santa Isabel, criando o Conselho Municipal do
REQUERIMENTO No 65/2021
Solicita informação sobre a formação técnica (treinamento) dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e, como são os protocolos para as aplicações de multas na cidade de Santa Isabel Senhor
REQUERIMENTO No 64/2021
Solicita informar a possibilidade de remanejar e construir um novo ponto de ônibus na Rua Jânio da Silva Quadros, no Loteamento Jardim Eldorado Senhor Presidente Ouvido o Plenário,
