Atividades Legislativas
REQUERIMENTO Nº 110/2023
Solicita esclarecimentos sobre que providências serão tomadas para manutenção das ruas pavimentadas com paralelepípedos e bloquetes, as quais se encontram em estado precário de conservação Senhor Presidente,
REQUERIMENTO Nº 109/2023
Solicita informações a respeito das providências que estão sendo tomadas para sanar o problema das inundações em decorrência de chuvas na Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa
REQUERIMENTO Nº 108/2023
Solicita o envio de cópia do contrato administrativo firmado entre a municipalidade e a empresa que venceu o processo licitatório para realização das obras na quadra poliesportiva do Loteamento Jardim
REQUERIMENTO Nº 107/2023
Solicita esclarecimentos sobre as providências e medidas a serem adotadas quanto à falta de manutenção e vigilância na quadra de esportes situada ao lado do Centro Poliesportivo do Loteamento Jardim
REQUERIMENTO Nº 106/2023
Solicita informação acerca da existência de um estudo de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Jardim Eldorado Senhor Presidente, Ouvido o
REQUERIMENTO Nº 105/2023
Solicita informações acerca do porquê não está sendo completado o serviço de coleta de lixo no entorno das lixeiras espalhadas nas estradas e bairros do Município Senhor Presidente,
REQUERIMENTO Nº 104/2023
Solicita informação acerca da possibilidade de instalar, no Sistema de Saúde do Município, um aplicativo para agendar consultas Senhor Presidente, Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao
MOÇÃO Nº 10/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n° 752/2021, proposto pelo TJ-SP, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2003 – lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços
