Atividades Legislativas

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Requerimentos

REQUERIMENTO No 105/2019

Solicita informação sobre instalação de redutores de velocidade no KM 71,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão – SP 56 Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro a V. Exa oficiar ao

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REQUERIMENTO No 104/2019

Solicita cópia do Contrato no 68/2018, referente à Tomada de Preço no 1/2018, bem como cópia de todas notificações afeta ao referido contrato. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à

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REQUERIMENTO No 103/2019

Solicita informação sobre a possibilidade de instalação de uma torre de sinal de telefonia móvel da Empresa Vivo, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves – SP56 (Estrada de Santa Isabel/Arujá)

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REQUERIMENTO Nº 102/2019

Solicita informação sobre estudos para que seja realizado um Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município, ainda neste ano Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro à Sra Prefeita

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REQUERIMENTO NO 101/2019

Solicita informação sobre o cumprimento da Lei Federal no 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, em nossa cidade Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro

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REQUERIMENTO No 100/2019

Solicita informação sobre a quantidade de crianças de inclusão existentes nas escolas Municipais e Estaduais da nossa cidade Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro à Sra Prefeitura Municipal local

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REQUERIMENTO No 99/2019

Solicita relação de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde que transportam pacientes, relacionando os veículos que se encontram quebrados Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal

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REQUERIMENTO No 98/2019

Solicita informações sobre o apontamento do TCE quanto à aplicação do orçamento mínimo na área da Saúde e qual percentual está atualmente. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro à Sra