Atividades Legislativas

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Requerimentos

REQUERIMENTO No 139/2021

Solicita complementação da informação sobre o método de ensino que está sendo aplicado às pessoas com deficiência “PcD” no tocante àqueles que não possuem acesso a rede internet   Senhor

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REQUERIMENTO No 138/2021

Solicita estudos visando à elaboração e o envio a este Legislativo, para aprovação, de Projeto de Lei alterando a Lei Complementar no 173, de 19 de dezembro de 2014, que

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REQUERIMENTO No 137/2021

Solicita informações quanto a possível alteração no tempo de uso dos veículos destinados ao transporte individual de passageiro – TAXI.   Senhor Presidente   Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr.

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REQUERIMENTO No 136/2021

Solicita o envio de cópia do contrato de prestação de serviços de acesso à internet, firmados com a Empresa QLink Telecom   Senhor Presidente   Ouvido o Douto Plenário, requeiro

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REQUERIMENTO Nº 135/2021

Solicita informação sobre a viabilidade financeira e jurídica para implantar o Sistema FALA CIDADÃO no Município de Santa Isabel, para melhoria e controle das demandas e ocorrências da Ouvidoria Municipal

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REQUERIMENTO No 134/2021

Solicita informação sobre viabilidade de instalação de um playground nas dependências da EMEF José de Almeida Machado.   Senhor Presidente   Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO No 133/2021

Solicita informação sobre a viabilidade da aquisição de uma balança eletrônica para realização de conferência da coleta de lixo, e demais produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal (areia, pedra, bica corrida,

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REQUERIMENTO No 132/2021

Solicita informação sobre qual é a atual empresa que presta os serviços de transporte ambulatorial e qual a previsão de normalização deste transporte   Senhor Presidente   Ouvido o Douto