Atividades Legislativas

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Requerimentos

REQUERIMENTO No 234/2021

Solicita documentos complementares em resposta ao Ofício GP no 709/2021.   Senhor Presidente   Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia

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REQUERIMENTO No 233/2021

Solicita informação sobre a quantidade de ônibus que estão trafegando no Município, bem como o envio de cópia dos documentos de cada um deles   Senhor Presidente   Ouvido o

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REQUERIMENTO No 232/2021

Solicita informação sobre os móveis, em condições de inservíveis, da EMEF Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros   Senhor Presidente   Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local informar

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REQUERIMENTO No 231/2021

Solicita a realização de fiscalização e cobrança para que a empresa Auto Viação Suzano apresente todos os documentos e licenças ambientais para funcionamento da nova instalação da empresa, localizada na

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REQUERIMENTO No 230/2021

Solicita manutenção e troca de poste situado na Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa   Senhor Presidente   Ouvido o Douto Plenário, requeiro a Vossa Excelência oficiar à empresa

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REQUERIMENTO No 229/2021

Solicita informação sobre o imóvel locado para armazenamento das cestas básicas adquiridas pela municipalidade   Senhor Presidente   Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a

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REQUERIMENTO No 228/2021

Solicita o envio de todos os alvarás ambientais do ano de 2021, no tocante a terraplanagem, tais como locais, metragem cubica autorizada, compensações, locais das compensações, quantitativo de mudas empregadas,

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REQUERIMENTO No 227/2021

Solicita informações quanto à viabilidade de se alterar, para fins de aplicabilidade da Lei no 2.621, de 16 de fevereiro de 2011, o artigo 13 do Decreto no 6.023, de