A oferta de vagas em creches da rede municipal de ensino entrou na pauta de fiscalização da Câmara de Santa Isabel nesta terça-feira, 11. O vereador Wagner Moreno apresentou requerimento solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre a capacidade atual de atendimento, o número de crianças que aguardam uma vaga e as medidas previstas para ampliar o serviço.
A cobrança ocorre após, segundo o parlamentar, relatos de pais e responsáveis que estariam enfrentando dificuldades para conseguir vagas para os filhos na educação infantil. O requerimento também questiona se a estrutura de profissionais das unidades é suficiente para atender à demanda e se a falta de servidores estaria limitando a abertura de novas vagas.
Entre as informações solicitadas está o número total de vagas disponíveis atualmente, com a discriminação por unidade escolar e faixa etária. Moreno também quer saber quantas crianças estão na fila de espera, preferencialmente com os dados separados por idade e região do município.
O vereador questiona ainda quais fatores estariam impedindo ou dificultando a expansão da oferta. No documento, ele cita possíveis dificuldades relacionadas ao quadro de profissionais e lembra que a Prefeitura já realizou concurso público e processo seletivo para a área.
A eventual insuficiência de servidores é um dos pontos centrais do requerimento. Moreno pergunta se existe déficit de profissionais nas unidades de educação infantil e, em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas para recompor as equipes e garantir o funcionamento das creches.
NOVAS VAGAS
O parlamentar também cobra informações sobre a abertura de novas vagas. Caso exista previsão, a Prefeitura deverá informar a data estimada para a disponibilização, quais unidades ou localidades serão contempladas e quantas vagas poderão ser criadas.
Outro questionamento busca saber se o planejamento da Secretaria Municipal de Educação prevê capacidade suficiente para absorver toda a demanda atualmente existente.
Caso a resposta seja positiva, o vereador solicita um cronograma para a eliminação da fila. Se não houver previsão de atendimento integral, o vereador pede que a administração esclareça quais medidas serão adotadas para reduzir de maneira significativa o número de crianças à espera de uma vaga.
O texto foi aprovado por unanimidade dos votos.
