A pavimentação das estradas rurais de Santa Isabel pode ganhar uma nova alternativa de financiamento. A vereadora Maria Telma apresentou requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira, 8, solicitando à Prefeitura um estudo sobre a criação de um programa municipal que permita a participação dos proprietários diretamente beneficiados pelas obras.
A proposta prevê analisar a possibilidade de utilização da contribuição de melhoria, instrumento previsto na legislação brasileira para obras públicas que resultem em valorização dos imóveis beneficiados. A ideia, segundo o requerimento, seria avaliar a viabilidade de um modelo em que moradores e proprietários interessados possam aderir ao programa, observados os critérios legais.
Maria Telma também solicita que o Município identifique as estradas com maior necessidade de pavimentação, considerando fatores como condições das vias, fluxo de veículos, número de imóveis beneficiados e custos das intervenções.
Outro ponto levantado é a realização de um levantamento prévio junto aos moradores para verificar o interesse em uma eventual adesão. A proposta também prevê a possibilidade de criação de um projeto-piloto em uma região que apresente condições técnicas e jurídicas favoráveis.
A iniciativa busca discutir alternativas para melhorar a infraestrutura da área rural, onde as estradas são fundamentais para o transporte escolar, deslocamento dos moradores, acesso a serviços e escoamento da produção.
