Assunto entrou na pauta da primeira sessão do ano da Câmara de Santa Isabel, realizada nesta terça-feira, 4. O texto assinado pelas vereadoras Bruna Pati (União Brasil) e Regiane Protetora (Podemos) solicita da prefeitura isabelense, informações detalhadas sobre o Concurso Público Nº 001/2024. As parlamentares pedem esclarecimentos quanto à data prevista para o chamamento dos candidatos aprovados e quais cargos serão preenchidos primeiro.
A solicitação busca dar mais transparência ao processo de nomeação dos aprovados no concurso, que visa o preenchimento de vagas em diversas áreas da administração pública municipal. As vereadoras ressaltam a importância de garantir a seleção de servidores com base em critérios técnicos e a manutenção da estabilidade, que é essencial para assegurar a imparcialidade no exercício das funções públicas.
A justificativa das vereadoras também enfatiza que o provimento de cargos públicos por meio de concurso oferece maior segurança jurídica, pois os servidores nomeados estarão protegidos por estabilidade, o que evita a troca política de funcionários e assegura que as decisões administrativas sejam tomadas com base em critérios técnicos e objetivos.
O requerimento teve aprovação unânime em Plenário Legislativo.
