De autoria do vereador Marquinhos Pelican, requerimento foi aprovado na noite desta terça-feira, 10, na Câmara de Santa Isabel. O parlamentar requereu à Prefeitura informações detalhadas sobre a organização do atendimento, cumprimento contratual e dimensionamento de profissionais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Adulto e UPA Infantil do município.
No documento, o legislador pede esclarecimentos sobre as obrigações da empresa contratada em relação ao número mínimo de profissionais por turno, além de questionar se existe previsão contratual para organização específica das escalas voltadas ao atendimento pediátrico.
O requerimento também solicita informações sobre como é realizada a fiscalização do cumprimento das escalas pactuadas pelo Município, bem como se há separação formal de profissionais entre a UPA Adulto e a UPA Infantil.
Entre os pontos apresentados pelo vereador está ainda a possibilidade de um mesmo profissional atuar nas duas unidades durante o mesmo turno, questionando qual protocolo é adotado para garantir a qualidade e segurança do atendimento nesses casos.
O parlamentar também pede informações sobre a existência de estudos técnicos que definam o número adequado de profissionais por turno, além de registros de eventuais ocorrências relacionadas à sobrecarga ou insuficiência de equipe e se há plano de contingência para situações de afastamento de profissionais ou aumento da demanda por atendimento.
Segundo o vereador, o requerimento foi motivado por relatos de munícipes sobre demora no atendimento e dúvidas quanto à organização das equipes, especialmente após a inauguração da UPA Infantil.
