Para tanto, a vereadora do PSD apresentou requerimento à prefeitura de Santa Isabel, solicitando informação acerca da possibilidade de implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O texto foi aprovado de forma unânime nesta terça-feira, 6.
A parlamentar considerou a crescente adesão de instrumentos legais e administrativos nas esferas de governo como esforços à prática de tal adaptação nos ambientes escolares das redes públicas de ensino.
Ela mencionou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) apresenta tal oportunidade no “Portal de Compras Estados e Municípios”, sendo: “A aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.”
“Além disso, a crescente elevação da temperatura média, motivou este pedido que tem acarretado na incidência de acentuadas ocorrências de ondas de calor com mais frequência durante o verão e, sendo as salas de aula um ambiente caracterizado pela permanência de muitas pessoas, a sensação térmica se torna ainda maior, podendo, inclusive, prejudicar a saúde dos ocupantes do referido ambiente”, explicou.
PLACAS SOLARES
Com a pretensa implantação de ar condicionado nas salas de aula, a Vereadora solicitou, por meio de outro requerimento, a informação acerca da possibilidade de implantação de Placas Solares nas unidades escolares e prédios da Administração Pública Municipal de Santa Isabel.