Parlamentar pediu informações e documentos oficiais sobre a nova praça construída no Loteamento Parque Santa Teresa, localizada entre as ruas Minas Gerais e Eloah Cabral Sauéia.
No pedido, o vereador requer a certidão que comprove se o espaço público já possui denominação oficial, além do envio de documentos como ato administrativo, projeto, memorial descritivo e planta ou croqui que delimite com precisão a área da praça e sua localização.
De acordo com a justificativa, a solicitação foi motivada pela ausência de resposta a ofícios encaminhados desde novembro do ano passado à Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação. O objetivo, segundo o vereador, é reunir informações técnicas necessárias para instruir corretamente um futuro processo legislativo de nomeação do espaço.
O documento também destaca a importância de garantir segurança jurídica e evitar inconsistências cadastrais ou urbanísticas, assegurando que a eventual denominação da praça seja feita com base em dados precisos.
O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.
