Vereador Zé da Mula (Podemos), solicitou informações à Prefeitura sobre a regularidade da instalação de barreiras de concreto em passeios públicos da cidade.
O parlamentar menciona especificamente os endereços: Rua João Bairão (nº 698), Rua Fernandes Cardoso (nº 135) e Rua Ademar de Barros (nº 315), onde foram identificadas estruturas que obstruem parcialmente o acesso dos pedestres. O texto foi aprovado nesta terça-feira, 13.
Embora a Lei Municipal nº 2.741/2014 proíba a obstrução de calçadas, o vereador reconhece que, em alguns casos, as barreiras podem ter sido instaladas como medida preventiva para evitar acidentes. Por isso, ele solicita informações sobre eventual autorização oficial para essas instalações, bem como cópia dos documentos, caso existam.
“O objetivo é garantir que o espaço público seja acessível, seguro e esteja em conformidade com a legislação”, destacou Zé da Mula.
