CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL - SP
PODER LEGISLATIVO
Transparência, compromisso e trabalho por nossa cidade.
▣ Acesse pelo Celular
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LICITAÇÕES
Dispensa de Licitação nº 35/2026 – Execução do Projeto do Telhado
Dispensa de Licitação nº 34/2026 – Substituição das placas dos veículos oficiais
Dispensa de Licitação nº 33/2026 – Limpeza e Higienização de Reservatórios, Caixas d’água e Cisternas e de Dedetização/Desratização
PORTARIAS DO PRESIDENTE
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.648, DE 13 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.639, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1732, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS DA MESA
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1.694, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº 1492, DE 4 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº1.535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 26 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE MARÇO DE 2026
AUTÓGRAFOS
AUTÓGRAFO Nº 49/2026- DIRETRIZES DE INCENTIVO À TELESAÚDE
AUTÓGRAFO Nº 48/2026-CONCESSÃO DE PATROCÍNIO
AUTÓGRAFO Nº 47/2026- RECONHECIMENTO CORDÃO DE GIRASSOL
ATOS DO PRESIDENTE
ATO DO PRESIDENTE Nº 641, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
ATOS DA MESA
ATO DA MESA Nº 308, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DA MESA Nº 307, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
ATO DA MESA Nº 306, DE 6 DE JULHO DE 2026
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 366/2026
REQUERIMENTO Nº 365/2026
REQUERIMENTO Nº 364/2026
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 585/2026
INDICAÇÃO Nº 584/2026
INDICAÇÃO Nº 583/2026
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 22/2026
MOÇÃO Nº 19/2026
MOÇÃO Nº 21/2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LDO 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 E ALTERAÇÃO DA LDO 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA-PPA 2026 a 2029
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 24 DE MARÇO DE 2026
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
VEREADORES
AGENDA DA CÂMARA
29º Sessão Plenária Ordinária
06/10/2026 - 18:30
30º Sessão Plenária Ordinária
13/10/2026 - 18:30
31º Sessão Plenária Ordinária
20/10/2026 - 18:30
32º Sessão Plenária Ordinária
27/10/2026 - 18:30
