CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL - SP
PODER LEGISLATIVO
Transparência, compromisso e trabalho por nossa cidade.
▣ Acesse pelo Celular
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LICITAÇÕES
Dispensa de Licitação nº 33/2026 – Limpeza e Higienização de Reservatórios, Caixas d’água e Cisternas e de Dedetização/Desratização
Dispensa de Licitação nº 32/2026 – Fornecimento de combustível Etanol
Dispensa de Licitação nº 29/2026 – Infraestrutura de redes/cabeamento e Internet
PORTARIAS DO PRESIDENTE
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.648, DE 13 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.639, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1732, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS DA MESA
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1.694, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº 1492, DE 4 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº1.430, DE 15 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 26 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
AUTÓGRAFOS
Autógrafo Nº 39/2026-DIRETRIZES PARA EQUILÍBRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
AUTÓGRAFO Nº 38/2026- PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS
AUTÓGRAFO Nº 37/2026- PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA
ATOS DO PRESIDENTE
ATO DO PRESIDENTE Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 637, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
ATOS DA MESA
ATO DA MESA Nº 307, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
ATO DA MESA Nº 306, DE 6 DE JULHO DE 2026
ATO DA MESA Nº 305, DE 3 DE JULHO DE 2026
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 335/2026
REQUERIMENTO Nº 334/2026
REQUERIMENTO Nº 333/2026
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 551/2026
INDICAÇÃO Nº 550/2026
INDICAÇÃO Nº 549/2026
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 22/2026
MOÇÃO Nº 19/2026
MOÇÃO Nº 21/2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LDO 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 E ALTERAÇÃO DA LDO 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA-PPA 2026 a 2029
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 11 DE MARÇO DE 2026
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
VEREADORES
AGENDA DA CÂMARA
25º Sessão Plenária Ordinária
01/09/2026 - 18:30
26º Sessão Plenária Ordinária
08/09/2026 - 18:30
27º Sessão Plenária Ordinária
15/09/2026 - 18:30
28º Sessão Plenária Ordinária
22/09/2026 - 18:30