Brasão de Santa Isabel
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL - SP
PODER LEGISLATIVO
Transparência, compromisso e trabalho por nossa cidade.
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LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 41/2026 – Aquisição de computadores

Dispensa de Licitação nº 40/2026 – Placas Galeria

Dispensa de Licitação nº 39/2026 – Manutenções Diversas

PORTARIAS DO PRESIDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.648, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.639, DE 19 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1732, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DA MESA

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1.694, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DA MESA Nº 1492, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DA MESA Nº1.535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 296, DE 26 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE MARÇO DE 2026

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO Nº 77/2026- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTÓGRAFO Nº 76/2026- GRUPO “MOÇAMBIQUE DE SANTA ISABEL”- PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

AUTÓGRAFO Nº 75/2026- CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR

ATOS DO PRESIDENTE

ATO DO PRESIDENTE Nº 641, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DO PRESIDENTE Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DA MESA

ATO DA MESA Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

ATO DA MESA Nº 309, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DA MESA Nº 308, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 418/2026

REQUERIMENTO Nº 429/2026

REQUERIMENTO Nº 428/2026

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 666/2026

INDICAÇÃO Nº 665/2026

INDICAÇÃO Nº 664/2026

MOÇÕES

MOÇÃO Nº 24/2026

MOÇÃO Nº 25/2026

MOÇÃO Nº 23/2026

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2027

AUDIÊNCIA PÚBLICA-LDO 2027

AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 E ALTERAÇÃO DA LDO 2026

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2026

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