Altera o Ato do Presidente nº 622, de 20 de janeiro de 2026, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe...

Designa servidora efetiva para exercer a função de confiança de Coordenadora de Serviços Administrativos.

Institui procedimento interno para registro e acompanhamento das ações de fiscalização e monitoramento das políticas públicas municipais no âmbito da Câmara Municipal de...

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, procedimento interno para recebimento, registro, sistematização e encaminhamento de demandas populares,...

Altera o Ato do Presidente nº 592, de 1º de julho de 2025, para substituir servidor designado como fiscal suplente...

Altera o Ato do Presidente nº 590, de 30 de junho de 2025, para substituir servidor designado para a fiscalização...

Altera o Ato do Presidente nº 587, de 30 de junho de 2025, para substituir servidor designado como fiscal suplente...

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Santa Isabel nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na...