Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, procedimento interno para recebimento, registro, sistematização e encaminhamento de demandas populares,...

Altera o Ato do Presidente nº 592, de 1º de julho de 2025, para substituir servidor designado como fiscal suplente...

Altera o Ato do Presidente nº 590, de 30 de junho de 2025, para substituir servidor designado para a fiscalização...

Altera o Ato do Presidente nº 587, de 30 de junho de 2025, para substituir servidor designado como fiscal suplente...

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Santa Isabel nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na...

Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público, define atribuições e dá outras providências.

Altera o Ato do Presidente nº 615, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a nomeação de comissão...

Altera o Ato do Presidente nº 560, de 19 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de comissão...