Solicitam esclarecimentos quanto às falhas mecânicas ocorridas no veículo coletivo de prefixo 2302, em 21 de julho de 2025.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeremos ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis esclarecimentos quanto às falhas apontadas, em especial, quanto à reclamação encaminhada à Ouvidoria deste Poder Legislativo, por meio do “Fala.BR”, sendo:
- qual foi a causa da falha mecânica no veículo coletivo de prefixo 2302?;
- houve envio de ônibus reserva para atender ao horário afetado? Caso afirmativo, qual foi o tempo de espera até a chegada do veículo substituto?;
- qual foi o horário em que o problema foi solucionado e o serviço restabelecido?; e;
- quais providências estão sendo adotadas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, especialmente considerando que o veículo faz parte da frota nova?.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem a finalidade de obter os esclarecimentos solicitados, a fim de dar uma devolutiva ao cidadão reclamante que relatou o seguinte, por meio do “Fala.BR:
“Venho, por meio deste, relatar um incidente ocorrido na manhã de hoje, 21/07/2025, por volta das 6h35. O ônibus de prefixo 2302, com destino ao Jardim Novo Éden, apresentou falha mecânica na Avenida Nicola Ciaflone, nas proximidades do Estádio Ciaflone. Em decorrência da pane, os passageiros foram obrigados a descer e seguir a pé. Os cidadãos que aguardavam o coletivo no trajeto também precisaram se deslocar a pé, o que gerou diversos transtornos, como atrasos para o trabalho e demais compromissos. Ressalto que este ônibus faz parte da frota nova, o que torna a ocorrência ainda mais preocupante. ”
Assim, reforçamos que é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal a fiscalização e a garantia da qualidade da prestação do serviço público de transporte coletivo, conforme previsto no contrato de concessão vigente, bem como do Poder Legislativo fiscalizar os serviços públicos ofertados à população por meio de empresas terceirizadas, garantindo qualidade e eficiência na prestação dos serviços.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, contamos com a aprovação unânime da presente proposição pelos Nobres Pares.
Santa Isabel, 20 de agosto de 2025.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA
(Marcos Cannor)
Vereador
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES
Vereador
WAGNER DA SILVA MORENO
Vereador