O Projeto de lei nº 11, de 17 de junho de 2026, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para promover o equilíbrio entre o uso de tecnologias digitais e as práticas pedagógicas manuais na rede municipal de ensino foi aprovado nessa terça-feira (25).
De autoria do vereador Osvaldo Junior (PODE), o texto do PL prevê medidas para atenuar os impactos decorrentes do uso excessivo de telas na infância e estimular o desenvolvimento cognitivo, por meio da escrita manual na forma cursiva para o desenvolvimento da memória, a organização do pensamento, a coordenação motora fina e a consolidação da aprendizagem.
A proposta incentiva a leitura em livros físicos para o favorecimento da concentração, da compreensão textual e do aprofundamento do conteúdo, além da promoção de atividades que desenvolvam a coordenação motora fina, habilidades linguísticas; e a valorização da leitura de forma orientada e contínua.
Por outro lado, no projeto estabelece a importância das tecnologias digitais como ferramentas pedagógicas contemporâneas, capazes de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem quando utilizadas de forma planejada, inclusiva, responsável e complementar.
No âmbito da competência administrativa e autonomia pedagógica das unidades escolares, o projeto propõe incentivo à formação continuada dos profissionais da educação voltada à integração equilibrada entre práticas manuais e tecnologias digitais; criação de projetos pedagógicos que valorizem a escrita manual e a leitura em suporte físico; o apoio à ampliação e à qualificação dos acervos das bibliotecas escolares, entre outros pontos.
