O projeto de lei nº 2, de 13 de janeiro de 2026, de autoria dos dos vereadores Bruna Pati (União) e Osvaldo Junior (Pode) que dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como expressões artísticas e culturais em Santa Isabel foi apresentado e aprovado na sessão legislativa dessa terça-feira, 3.
O grafite e o muralismo representam formas democráticas de manifestações culturais, que expressam a identidade, a história e a criatividade dos cidadãos. Além de embelezarem os espaços urbanos, essas manifestações transmitem mensagens sociais e incentivam o senso de pertencimento. As manifestações artísticas representam formas de expressão que aproximam a população à arte, transformam o ambiente urbano e ressignificam o espaço público como lugar de convivência, diálogo e pertencimento social. Ao incentivar ações de formação e capacitação artística, o município estimula o desenvolvimento de jovens talentos locais, criando oportunidades de expressão e inclusão social.
A arte urbana, quando realizada de maneira planejada e responsável, contribui para a revitalização de áreas degradadas, melhorando consideravelmente a poluição visual. Assim, esta iniciativa reforça o compromisso do Município com a promoção da cultura, da educação e da cidadania, transformando o espaço urbano em um verdadeiro instrumento de integração social e valorização estética da cidade.
O texto da PL estabelece critérios tais como: disponibilidade orçamentária e financeira, promover programas de formação e capacitação voltados a essa forma de intervenção artística, bem como ações educativas, culturais e de conscientização, a seleção de espaços públicos ou particulares destinados à realização de grafites e murais entre outros.
