Requerimento foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 25, durante sessão na Câmara de Santa Isabel. Na oportunidade, Zé da Mula (Podemos), encaminhou à Prefeitura de Santa Isabel um pedido formal para que o Executivo forneça um relatório completo com informações sobre os maiores devedores de tributos do município, além de dados sobre as medidas adotadas para combater a inadimplência fiscal.
No requerimento, o vereador detalha uma série de questões a serem respondidas pela Prefeitura, incluindo o número de notificações enviadas aos devedores, a periodicidade dessas notificações, a inscrição dos inadimplentes na Dívida Ativa, e o valor total do montante inadimplente acumulado pela cidade.
A justificativa apresentada pelo vereador visa aumentar a arrecadação municipal. O legislador destaca a importância da cobrança eficiente de tributos para que o município consiga suprir as diversas necessidades da população, que envolvem investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Ele acredita que, ao identificar os maiores devedores e entender as estratégias adotadas para reduzir a inadimplência, a Câmara poderá propor novas ações e soluções para melhorar a situação fiscal da cidade.
Entre as informações requisitadas, o vereador quer saber se as notificações de cobrança são enviadas de forma periódica ou apenas uma vez, além de verificar se todos os devedores estão devidamente registrados na Dívida Ativa, o que é fundamental para que a cobrança seja efetiva. O relatório também deve informar o valor atual dos débitos em aberto, para que se possa avaliar o impacto dessa inadimplência nas finanças municipais.
