Essa não é a primeira vez que o parlamentar do Podermos cobra responsabilidades da Estatal. O assunto entrou na pauta da sessão da Câmara Municipal de Santa Isabel nesta terça-feira (12).
Na ocasião, o vereador Zé da Mula apresentou um requerimento solicitando informações sobre a fiscalização da Prefeitura Municipal em relação à recomposição asfáltica de ruas e avenidas da cidade, após intervenções realizadas pela concessionária de serviços de água e esgoto SABESP. O texto foi aprovado por unanimidade dos votos.
O requerimento, de número 132/2024, também pede o envio de cópias integrais de todas as notificações emitidas pela Prefeitura à SABESP, bem como os autos de imposição de penalidades, em conformidade com a *Lei Complementar nº 204*, de 22 de junho de 2018, que regula a fiscalização de obras de infraestrutura realizadas pela concessionária.
Em tribuna, o parlamentar disse que o assunto reflete diversas queixas da população e da constatação de que a qualidade da recomposição asfáltica nos locais onde a SABESP realiza obras de saneamento não tem atendido aos padrões esperados. Segundo ele, am vários pontos do município, após a troca de tubulações e a realização de obras de saneamento básico, a repavimentação das vias tem sido considerada inadequada, com depressões, buracos e falhas na compactação do solo, resultando em um asfaltamento de baixa qualidade.
“O que estamos vendo é que a SABESP realiza o trabalho de asfaltamento de forma apressada e com material de qualidade inferior. Em muitos casos, a repavimentação não é feita com a mesma quantidade de asfalto que a via original tinha, o que tem causado danos à malha viária da cidade”, afirmou o vereador. Ele também destacou que, em algumas situações, a concessionária retira o material antigo, mas não realiza a compactação adequada do solo, o que faz com que a pavimentação ceda rapidamente, causando ainda mais transtornos aos motoristas e pedestres.
