CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA ISABEL - SP
PODER LEGISLATIVO
Transparência, compromisso e trabalho por nossa cidade.
▣ Acesse pelo Celular
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LICITAÇÕES
Dispensa de Licitação nº 38/2026 – Coquetel para as Sessões Solenes
Dispensa de Licitação nº 37/2026 – Licenças de Software Antivírus
Dispensa de Licitação nº 35/2026 – Execução do Projeto do Telhado (Republicação)
PORTARIAS DO PRESIDENTE
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.648, DE 13 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº1.639, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1732, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS DA MESA
PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1.694, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº 1492, DE 4 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DA MESA Nº1.535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 26 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE MARÇO DE 2026
AUTÓGRAFOS
AUTÓGRAFO Nº 58/2026- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTÓGRAFO Nº 57/2026- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTÓGRAFO Nº 56/2026- DENOMINAÇÃO DE VIA
ATOS DO PRESIDENTE
ATO DO PRESIDENTE Nº 641, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
ATOS DA MESA
ATO DA MESA Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
ATO DA MESA Nº 309, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DA MESA Nº 308, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 395/2026
REQUERIMENTO Nº 394/2026
REQUERIMENTO Nº 393/2026
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 619/2026
INDICAÇÃO Nº 618/2026
INDICAÇÃO Nº 617/2026
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 24/2026
MOÇÃO Nº 25/2026
MOÇÃO Nº 23/2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LDO 2027
AUDIÊNCIA PÚBLICA-LOA 2026 E ALTERAÇÃO DA LDO 2026
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 24 DE MARÇO DE 2026
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
VEREADORES
AGENDA DA CÂMARA
29º Sessão Plenária Ordinária
06/10/2026 - 18:30
30º Sessão Plenária Ordinária
13/10/2026 - 18:30
31º Sessão Plenária Ordinária
20/10/2026 - 18:30
32º Sessão Plenária Ordinária
27/10/2026 - 18:30
